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COMISSÃO DE SAÚDE 26/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
26/11/2024 às 15:03
Término
26/11/2024 às 15:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 251/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as condições de atendimento às gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo (SP), diante das constantes denúncias de negligência e violência obstétrica.

    Aprovada

    • Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Ana Paula Lima e Adriana Ventura.

  • REQ 252/2024 CSAUDE - Requer Moção de Aplausos à PBSF (Protecting Brains & Saving Futures), pela Premiação Mundial do KPMG Global Tech Innovator, na categoria People's Choice Awards.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 253/2024 CSAUDE - Requer realização de Reunião Técnica para apresentação do “Painel de Promoção da Saúde Mental Infantojuvenil”

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelo Deputado Diego Garcia.

  • REQ 254/2024 CSAUDE - Requer o aditamento ao Requerimento nº 237/2024 da CSAUDE para inclusão de convidados na Audiência Pública com objetivo de debater o Projeto de Lei nº 690, de 2024, que propõe a alteração da Lei nº 9.656/1998, a fim de incluir coberturas obrigatórias nos planos de saúde para o tratamento de Diabetes Mellitus tipo 1.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Ana Paula Lima.

  • REQ 255/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre políticas de prevenção, tratamentos e ressocialização de dependentes químicos.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Adriana Ventura, Ana Paula Lima e Rogéria Santos.

  • PL 4278/2020 - Institui no Calendário Nacional de Eventos o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ney Leprevost (PSD-PR)
    • Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 285/2023 - Institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Pessoa, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 3512/2023 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, para estabelecer que as instituições de longa permanência de pessoas idosas são caracterizadas concomitantemente como entidades da área da saúde e da área da assistência social.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Célio Silveira.

  • PL 4895/2023 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre os Distúrbios Congênitos da Glicosilação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ismael (PSD-SC)
    • Relator: Bruno Ganem (PODE-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Bruno Ganem, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 6019/2023 - Institui o dia 6 de março como o Dia Nacional de Conscientização do Linfedema.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1352/2024 - Altera a Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020, para dispor sobre a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 1