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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 19/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 19/11/2024 às 10:22
Término: 19/11/2024 às 11:01
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

REQ 59/2024 CICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância do PL N°2896/2024 para conferir ao município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça.

Aprovada
- Autor: Luiz Nishimori (PSD-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição do Deputado Josenildo.
REQ 60/2024 CICS - Requer a realização de audiência pública pelo aniversário de 79 anos da Confederação Nacional do Comércio celebrado no dia 30 de novembro e o reconhecimento dos impactos positivos gerados no âmbito do comércio após a sua criação.

Aprovada
- Autor: Augusto Puppio (MDB-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição do Deputado Heitor Schuch.
PL 2049/2015 - Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.

Aprovada
- Autores: MARCOS ABRÃO (PPS-GO), Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relatora: Jack Rocha (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  19/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  18/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  31/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  31/05/2017
  
  Aprovado o Parecer, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  05/10/2016
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  03/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 3165/2024 - Dispõe sobre a isenção das taxas de cadastro para Microempreendedor Individual (MEI) aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)..

Aprovada
- Autor: Júlio Oliveira (PP-TO)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  19/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  14/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

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FIM DA SESSÃO

Josenildo

Julio Lopes

Josenildo

FIM DA PAUSA

PAUSA

Josenildo

Jack Rocha

Josenildo

Heitor Schuch

Josenildo

Jack Rocha

Josenildo

Heitor Schuch

Josenildo

Augusto Puppio

Josenildo

Informações

Propostas analisadas 4

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Propostas não analisadas 4

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