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COMISSÃO DE TURISMO 27/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Litro por Participante José Airton Félix Cirilo

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
27/11/2024 às 14:10
Término
27/11/2024 às 15:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 21/2024 CTUR - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.179/2019, que “Institui o Estatuto do Turista”.

    Aprovada

    • Autor: Gabriel Nunes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição pelo Deputado Vermelho (PL/PR).

  • PL 3233/2019 - Institui contribuição destinada a financiar planos, projetos, ações e empreendimentos de interesse turístico.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vermelho (PL-PR).

  • PL 3341/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vermelho (PL-PR).

  • PL 3578/2021 - Altera o § 4º do art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para possibilitar a redução do período de duração da primeira diária em meios de hospedagem.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vermelho (PL-PR).

  • PL 2476/2022 - Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, a Festa do Morango do Distrito Federal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3253/2023 - Insere os §§ 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º no Art. 30 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências, para estabelecer medidas de segurança que previnam a ocorrência de crimes em eventos públicos em geral, nos termos que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Robinson Faria (PL/RN), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).

  • PL 5004/2023 - Institui no calendário turístico oficial do País o festival Expocrato, no Município do Crato, no Estado do Ceará.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Vermelho (PL-PR) e Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • PL 5006/2023 - Institui no calendário turístico oficial do País o Festival Fortal, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Paulinho Freire (União/RN), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).

  • PL 6223/2023 - Inclui no Calendário Turístico oficial do País as datas de Romarias do município de Juazeiro do Norte na região do Cariri, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo (PDT/CE), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).

  • PL 309/2024 - Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Prazo para Vista Individual (2 sessões a partir de 28/11/2024)

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Bacelar (PV-BA).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Bacelar (PV/BA), em razão da ausência do autor no momento do seu encaminhamento.

  • PL 413/2024 - Inclui no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo a festa Totus Tuus, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo (PDT/CE), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).

  • PL 1280/2024 - Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Darci de Matos (PSD-SC), Gilberto Nascimento (PSD-SP), Padovani (UNIÃO-PR), Pedro Uczai (PT-SC), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Reinhold Stephanes (PSD-PR), Vitor Lippi (PSDB-SP), Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: Vermelho (PL-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2203/2024 - Inclui no Calendário Nacional de Eventos, vinculado ao Ministério do Turismo, o Festival de Quadrilhas Juninas, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Vermelho (PL-PR).

    • 1

      Iniciada a Discussão

Propostas não analisadas 7

  • PL 2992/2023 - Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4168/2019 - Dá nova redação ao parágrafo 7º do art. 27 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1661/2023 - Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional “Modamix”, do município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe.

    • Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)
    • Relator: Nitinho (PSD-SE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5392/2023 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 132/2024 - Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa do Caminhoneiro, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1384/2024 - Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1864/2024 - Inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Povoado Palmares, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.