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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 27/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
27/11/2024 às 14:38
Término
27/11/2024 às 15:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 59/2024 CIDOSO - Requer a ratificação do Memorando de Entendimento nº 01, de 2024, com vistas a estreitar as relações entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados e a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Luiz Couto (PT- PB)

  • PL 2445/2024 - Dispõe sobre o Marco Regulatório da Responsabilidade Filial em relação à pessoa idosa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
    • Relator: Pedro Aihara (PRD-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pedro Aihara (PRD-MG)

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pedro Aihara (PRD-MG).

  • PL 2926/2024 - Institui o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos, com o objetivo de fornecer tecnologias que auxiliem idosos com limitações físicas ou cognitivas, melhorando sua qualidade de vida e independência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora Nely Aquino (Podemos-MG).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos-MG), pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

Propostas não analisadas 4