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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Florentino Neto por Participante Daniel Almeida

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Florentino Neto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
19/11/2024 às 10:51
Término
19/11/2024 às 11:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 64/2024 CDE - Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o PL 4003/2021 e a eficácia dos incentivos do art 11-C da lei 9440/1997.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 65/2024 CDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir o PL 4.003 de 2021

    Aprovada

    • Autor: Florentino Neto (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDL 338/2020 - Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Florentino Neto (PT-PI).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5442/2019 - Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra o voto do Deputado Nilto Tatto (PT/SP).

    • 2

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Julio Lopes (PP/RJ).

    • 1

      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Julio Lopes (PP/RJ) e Nilto Tatto (PT/SP).

  • PL 4033/2021 - Proíbe a importação de cosméticos, cigarros e produtos similares fabricados por empresas que realizem testes em animais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 6249/2019 - Estabelece regras gerais de direito econômico acerca das atividades desenvolvidas pelas mulheres rendeiras, concede incentivos ao exercício dessa atividade, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 6036/2009 - Conceitua a figura do importador com escopo de regulamentar o art. 195, inciso IV da Constituição Federal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 6