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PLENÁRIO 13/11/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

PAUSA

Reunião suspensa

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Sóstenes Cavalcante

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Arthur Lira

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Maria do Rosário

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Coronel Meira por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Coronel Meira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
13/11/2024 às 14:14
Término
13/11/2024 às 21:05
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 10

  • REQ 835/2022 - Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6606/2019, que “dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Bacelar (PV-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Carlos Veras (PT-PE), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Joenia Wapichana (REDE-RR), Júlio Delgado (PV-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Tereza Nelma (PSD-AL), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 262; Não: 111; Total: 373.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1528/2024 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 1658/2024.

    Aprovada

    • Autores: Allan Garcês (PP-MA), Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dr. Frederico (PRD-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Mario Frias (PL-SP), Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2451/2024 - Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 2.334/2024 - Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Camila Jara (PT-MS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Erika Hilton (PSOL-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 4192/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.958 de 2021.

    Aprovada

    • Autores: Carol Dartora (PT-PR), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Erika Hilton (PSOL-SP), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jorge Solla (PT-BA), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 140; Abstenção: 3; Total: 415.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Dandara (PT-MG) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 4454/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.012, de 2023.

    Aprovada

    • Autores: Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; Não: 106; Total: 429.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 4459/2024 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.800/2024, que “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de instituir o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 4476/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.819, de 2024.

    Aprovada

    • Autores: Duda Ramos (MDB-RR), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Erika Hilton (PSOL-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), José Guimarães (PT-CE), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 4485/2024 - Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 3118/2024, que “Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.”.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Flávia Morais (PDT-GO), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Marx Beltrão (PP-AL), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 699/2023 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), altera as Leis nº 10.925, de 23 de julho de 2004, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Adiada a continuação da discussão em face do levantamento da Sessão.

    • 4

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA) pela:

      • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 699, de 2023, de seu apensado, PL nº 4.371, de 2024, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia - CME, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

      • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 699, de 2023, de seu apensado, PL nº 4.371, de 2024, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia - CME, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 699, de 2023, de seu apensado, PL nº 4.371, de 2024, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia, na forma do Substitutivo apresentado.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 699, de 2023, de seu apensado, PL nº 4.371, de 2024, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PEC 5/2023 - Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autores: Abilio Brunini (PL-MT), Acácio Favacho (MDB-AP), Adail Filho (REPUBLIC-AM), Adilson Barroso (PL-SP), Adolfo Viana (PSDB-BA), Adriano do Baldy (PP-GO), Afonso Hamm (PP-RS), Alberto Fraga (PL-DF), Alberto Mourão (MDB-SP), Albuquerque (REPUBLIC-RR), Alceu Moreira (MDB-RS), Alex Santana (REPUBLIC-BA), Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), Alexandre Leite (UNIÃO-SP), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Altineu Côrtes (PL-RJ), Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), Amanda Gentil (PP-MA), Amaro Neto (REPUBLIC-ES), Amália Barros (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), André Ferreira (PL-PE), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), Antonio Brito (PSD-BA), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Antônio Doido (MDB-PA), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Augusto Puppio (MDB-AP), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Bacelar (PV-BA), Bandeira de Mello (PSB-RJ), Bebeto (PP-RJ), Benes Leocádio (UNIÃO-RN), Beto Preto (PSD-PR), Beto Richa (PSDB-PR), Bia Kicis (PL-DF), Bibo Nunes (PL-RS), Bruno Farias (AVANTE-MG), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Capitão Alden (PL-BA), Capitão Augusto (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Celso Sabino (UNIÃO-PA), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Charles Fernandes (PSD-BA), Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ), Chris Tonietto (PL-RJ), Clarissa Tércio (PP-PE), Claudio Cajado (PP-BA), Cleber Verde (REPUBLIC-MA), Cobalchini (MDB-SC), Coronel Assis (UNIÃO-MT), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda (PL-MT), Coronel Meira (PL-PE), Coronel Telhada (PP-SP), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Covatti Filho (PP-RS), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Célio Silveira (MDB-GO), Da Vitoria (PP-ES), Dal Barreto (UNIÃO-BA), Dani Cunha (UNIÃO-RJ), Daniel Agrobom (PL-GO), Daniel Freitas (PL-SC), Danilo Forte (UNIÃO-CE), David Soares (UNIÃO-SP), Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Delegada Ione (AVANTE-MG), Delegada Katarina (PSD-SE), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado da Cunha (PP-SP), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Delegado Palumbo (MDB-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Detinha (PL-MA), Diego Andrade (PSD-MG), Diego Coronel (PSD-BA), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dimas Fabiano (PP-MG), Dimas Gadelha (PT-RJ), Domingos Neto (PSD-CE), Domingos Sávio (PL-MG), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dr. Jaziel (PL-CE), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Ramos (MDB-RR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Elcione Barbalho (MDB-PA), Eli Borges (PL-TO), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Eros Biondini (PL-MG), Euclydes Pettersen (REPUBLIC-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Fabio Garcia (UNIÃO-MT), Fausto Jr. (UNIÃO-AM), Fausto Pinato (PP-SP), Felipe Carreras (PSB-PE), Felipe Francischini (UNIÃO-PR), Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Fernando Coelho Filho (UNIÃO-PE), Fernando Rodolfo (PL-PE), Filipe Barros (PL-PR), Filipe Martins (PL-TO), Flávia Morais (PDT-GO), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Fred Linhares (REPUBLIC-DF), Fábio Macedo (PODE-MA), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Gabriel Nunes (PSD-BA), General Girão (PL-RN), Geovania de Sá (PSDB-SC), Geraldo Mendes (UNIÃO-PR), Gerlen Diniz (PP-AC), Giacobo (PL-PR), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Gilson Daniel (PODE-ES), Gilvan da Federal (PL-ES), Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), Giovani Cherini (PL-RS), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Greyce Elias (AVANTE-MG), Guilherme Uchoa (PSB-PE), Gustavo Gayer (PL-GO), Gustinho Ribeiro (REPUBLIC-SE), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Helena Lima (MDB-RR), Helio Lopes (PL-RJ), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Hugo Leal (PSD-RJ), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Icaro de Valmir (PL-SE), Ismael (PSD-SC), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO), Jefferson Campos (PL-SP), Joaquim Passarinho (PL-PA), Jonas Donizette (PSB-SP), Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Jorge Goetten (PL-SC), Josenildo (PDT-AP), Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Josivaldo JP (PSD-MA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Medeiros (PL-MT), José Priante (MDB-PA), José Rocha (UNIÃO-BA), João Carlos Bacelar (PL-BA), João Leão (PP-BA), João Maia (PL-RN), Juarez Costa (MDB-MT), Julia Zanatta (PL-SC), Julio Arcoverde (PP-PI), Julio Lopes (PP-RJ), Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), Junio Amaral (PL-MG), Junior Lourenço (PL-MA), Júlio Cesar (PSD-PI), Júnior Ferrari (PSD-PA), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lebrão (UNIÃO-RO), Leo Prates (PDT-BA), Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), Lincoln Portela (PL-MG), Lucas Ramos (PSB-PE), Luciano Bivar (UNIÃO-PE), Luciano Vieira (PL-RJ), Lucio Mosquini (MDB-RO), Luis Carlos Gomes (REPUBLIC-RJ), Luis Tibé (AVANTE-MG), Luiz Antonio Corrêa (PP-RJ), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Luiz Fernando Faria (PSD-MG), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Nishimori (PSD-PR), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Lázaro Botelho (PP-TO), Lêda Borges (PSDB-GO), Magda Mofatto (PL-GO), Marangoni (UNIÃO-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), Marcelo Moraes (PL-RS), Marcelo Queiroz (PP-RJ), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), Marcio Alvino (PL-SP), Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Marcos Soares (UNIÃO-RJ), Marcos Tavares (PDT-RJ), Maria Arraes (SOLIDARI-PE), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Mario Frias (PL-SP), Marreca Filho (PATRIOTA-MA), Marx Beltrão (PP-AL), Matheus Noronha (PL-CE), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Mauricio Marcon (PODE-RS), Mauricio Neves (PP-SP), Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), Max Lemos (PROS-RJ), Meire Serafim (UNIÃO-AC), Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Miguel Lombardi (PL-SP), Milton Vieira (REPUBLIC-SP), Misael Varella (PSD-MG), Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Nely Aquino (PODE-MG), Neto Carletto (PP-BA), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Nicoletti (UNIÃO-RR), Nikolas Ferreira (PL-MG), Olival Marques (MDB-PA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Osmar Terra (MDB-RS), Otoni de Paula (MDB-RJ), Padovani (UNIÃO-PR), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Pastor Eurico (PL-PE), Pastor Gil (PL-MA), Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Paulinho Freire (UNIÃO-RN), Paulo Azi (UNIÃO-BA), Paulo Folletto (PSB-ES), Paulo Freire Costa (PL-SP), Paulo Litro (PSD-PR), Paulo Magalhães (PSD-BA), Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Pedro Lupion (PP-PR), Pedro Uczai (PT-SC), Pedro Westphalen (PP-RS), Pezenti (MDB-SC), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Professora Goreth (PDT-AP), Rafael Brito (MDB-AL), Rafael Prudente (MDB-DF), Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Raimundo Costa (PODE-BA), Raimundo Santos (PSD-PA), Renilce Nicodemos (MDB-PA), Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), Ricardo Maia (MDB-BA), Ricardo Salles (PL-SP), Roberta Roma (PL-BA), Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Robinson Faria (PL-RN), Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Rogério Correia (PT-MG), Romero Rodrigues (PSC-PB), Rosana Valle (PL-SP), Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Roseana Sarney (MDB-MA), Rosângela Reis (PL-MG), Ruy Carneiro (PSC-PB), Samuel Viana (PL-MG), Sanderson (PL-RS), Sargento Fahur (PSD-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN), Sargento Portugal (PODE-RJ), Saullo Vianna (UNIÃO-AM), Silas Câmara (REPUBLIC-AM), Silvia Cristina (PL-RO), Silvia Waiãpi (PL-AP), Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), Silvye Alves (UNIÃO-GO), Simone Marquetto (MDB-SP), Socorro Neri (PP-AC), Sonize Barbosa (PL-AP), Soraya Santos (PL-RJ), Stefano Aguiar (PSD-MG), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Tadeu Veneri (PT-PR), Thiago Flores (MDB-RO), Tiririca (PL-SP), Tião Medeiros (PP-PR), Toninho Wandscheer (PP-PR), Vander Loubet (PT-MS), Vermelho (PL-PR), Vicentinho Júnior (PP-TO), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Vinicius Gurgel (PL-AP), Vitor Lippi (PSDB-SP), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), Wellington Roberto (PL-PB), Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), Yandra Moura (UNIÃO-SE), Yury do Paredão (PL-CE), Zezinho Barbary (PP-AC), Zucco (REPUBLIC-RS), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Zé Silva (SOLIDARI-MG), Zé Trovão (PL-SC), Zé Vitor (PL-MG), Átila Lins (PSD-AM), Átila Lira (PP-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 6

      Adiada a continuação da votação, em primeiro turno, em face do encerramento da Sessão.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

    • 4

      Votação em primeiro turno.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ).

    • 1

      Discussão em primeiro turno.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 4491/2024 - Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

    • Autores: Abilio Brunini (PL-MT), Adail Filho (REPUBLIC-AM), Adilson Barroso (PL-SP), Alberto Fraga (PL-DF), Albuquerque (REPUBLIC-RR), Alex Santana (REPUBLIC-BA), Alexandre Guimarães (MDB-TO), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Amaro Neto (REPUBLIC-ES), Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Bebeto (PP-RJ), Benes Leocádio (UNIÃO-RN), Beto Richa (PSDB-PR), Bia Kicis (PL-DF), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Carla Zambelli (PL-SP), Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Cleber Verde (MDB-MA), Coronel Assis (UNIÃO-MT), Coronel Fernanda (PL-MT), Coronel Meira (PL-PE), Dani Cunha (UNIÃO-RJ), Daniel Agrobom (PL-GO), David Soares (UNIÃO-SP), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Delegada Ione (AVANTE-MG), Delegada Katarina (PSD-SE), Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dimas Gadelha (PT-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Duda Ramos (MDB-RR), Eli Borges (PL-TO), Ely Santos (REPUBLIC-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Fausto Pinato (PP-SP), Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Filipe Martins (PL-TO), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Fred Linhares (REPUBLIC-DF), Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), General Girão (PL-RN), Giacobo (PL-PR), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), Greyce Elias (AVANTE-MG), Gustinho Ribeiro (REPUBLIC-SE), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Ismael (PSD-SC), Jefferson Campos (PL-SP), Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), José Medeiros (PL-MT), João Maia (PP-RN), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Lincoln Portela (PL-MG), Luis Carlos Gomes (REPUBLIC-RJ), Marangoni (UNIÃO-SP), Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), Marcos Soares (UNIÃO-RJ), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Nikolas Ferreira (PL-MG), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Otoni de Paula (MDB-RJ), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Pastor Eurico (PL-PE), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Raimundo Santos (PSD-PA), Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Romero Rodrigues (PODE-PB), Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), Rosângela Reis (PL-MG), Sargento Fahur (PSD-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN), Silas Câmara (REPUBLIC-AM), Silvia Waiãpi (PL-AP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Vermelho (PL-PR), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Zucco (PL-RS), Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do levantamento da Sessão.

  • PL 8184/2017 - Altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do levantamento da Sessão.