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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 19/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

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Troca da mesa Presidente Arlindo Chinaglia por Participante General Girão

Troca da mesa Presidente General Girão por Participante Arlindo Chinaglia

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Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
19/11/2024 às 11:32
Término
19/11/2024 às 12:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 111/2024 CREDN - Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que parlamentares possam participar de visita técnica às instalações militares da fronteira do Brasil com a Venezuela, a cidade de Pacaraima, Roraima – RR.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Eurico (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 112/2024 CREDN - Requer a aprovação de Moção de Louvor à realização da 9ª edição do Exercício Cruzeiro do Sul - CRUZEX, o maior exercício multinacional militar aéreo da América Latina.

    Aprovada

    • Autor: General Girão (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • MSC 61/2024 - “Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas”, assinado em Brasília, em 9 de outubro de 2023.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 479/2024 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 162/2020 - Susta os efeitos da Portaria Interministerial n° 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020 que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, e pelos demais agentes autorizados por legislação especial a portar arma de fogo.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 844/2011 - Dá nova redação aos art. 33, 34 e 35 da Lei nº 9.474, de 1997, que "Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências."

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 108/2024 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater sobre o estudo militar “A Grande Estratégia Brasileira da Tríplice Tríade”.

    • Autores: Lucas Redecker (PSDB-RS), Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

  • REQ 109/2024 CREDN - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação das fronteiras brasileiras e o conteúdo do Relatório “Fronteiras em colapso – um diagnóstico sem precedentes da falta de estrutura da Receita Federal de norte a sul Brasil”, produzido pelo Sindifisco Nacional.

    • Autores: Lucas Redecker (PSDB-RS), Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

  • REQ 110/2024 CREDN - Requer a aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao povo judeu, em virtude de um ataque antissemita ocorrido na cidade de Amsterdã, na Holanda, no último dia 07 de novembro, aos torcedores de futebol de um time israelense.

    • Autores: General Girão (PL-RN), General Pazuello (PL-RJ), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de ausência do autor.

  • PL 713/2020 - Insere o inciso IV no § 7º, do art. 3º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir o dever de restringir a entrada e saída de estrangeiros não residentes dos países que restrinjam a entrada e saída de brasileiros de seu território, com base nos princípios da reciprocidade em direito internacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 2699/2020 - Institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Jefferson Campos (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 690/2023 - Acrescenta parágrafos à Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares, para impedir o licenciamento ex officio do militar durante a realização do tratamento de saúde.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

  • PL 5903/2023 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a renovação da carteira nacional de habilitação para condutores domiciliados no exterior.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.