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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 27/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 27/11/2024 às 10:47
Término: 27/11/2024 às 12:34
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

PL 237/2019 - Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Ney Leprevost (PSD-PR)
- Relator: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer, com abstenção da Bancada do PSOL.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/06/2022
  
  Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica.
Passo a Passo
- 5
  
  Vista conjunta aos Deputados Sargento Gonçalves e Tarcísio Motta.
- 4
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 3
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  
  Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Tarcísio Motta e Zucco.
- 1
  
  Nos termos do art. 186, II, RICD, o Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal para o requerimento de retirada de pauta.
PL 2122/2023 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Ajustando a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos Institutos Federais.

Aprovada com alterações
- Autor: Welter (PT-PR)
- Relator: Fernando Mineiro (PT-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  25/03/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2122/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  26/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e Dep. Rafael Brito (MDB-AL).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3200/2023 - Altera a Lei n.º 11.096 de 13 de janeiro de 2015 que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para permitir o aumento da renda familiar mensal per capita não exceda o valor de até 2 (dois) salários-mínimos e ½ (meio) e assegurar a prioridade na concessão de bolsas de estudo para estudantes que sejam mulheres e jovens vítimas de violência doméstica e intrafamiliar, assim como, as estudantes mulheres responsáveis por família monoparental feminina.

Aprovada com alterações
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relatora: Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.201/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  24/10/2023
  
  Parecer da relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 3200/2023 e do PL 3201/2023, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Zeca Dirceu (PT-PR) e Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).
PL 4655/2023 - Dispõe sobre o fornecimento de suplementação alimentar para crianças em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde e da assistência social, e alteram os artigos 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Aprovada com alterações
- Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
- Relator: Rafael Brito (MDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4806/2023 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a atividade de professor educador.

Aprovada com alterações
- Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Relator: Professor Alcides (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer, com os votos contrários do Deputado Prof. Reginaldo Veras e da Deputada Professora Luciene Cavalcante.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  26/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer, com os votos contrários do Deputado Prof. Reginaldo Veras e da Deputada Professora Luciene Cavalcante.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
PL 1358/2024 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que “Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI” para dispor sobre a oferta de bolsas de graduação tecnológica e o incentivo a inserção de estudantes em ambiente organizacional prático.

Aprovada com alterações
- Autor: Pedro Campos (PSB-PE)
- Relatora: Luisa Canziani (PSD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  12/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  19/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  12/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 2159/2024 - Dispõe sobre a elaboração do plano de ação da educação escolar indígena, em cada território etnoeducacional, de forma a abranger a todas as etapas e modalidades da educação básica.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  29/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Professora Luciene Cavalcante.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Bia Kicis, pelo Deputado Professor Alcides.

Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 27/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Nikolas Ferreira

Professor Alcides

Nikolas Ferreira

Prof. Reginaldo Veras

Kim Kataguiri

Nikolas Ferreira

Prof. Reginaldo Veras

Nikolas Ferreira

Tarcísio Motta

Nikolas Ferreira

Rafael Brito

Nikolas Ferreira

Luisa Canziani

Nikolas Ferreira

Welter

Nikolas Ferreira

Rafael Brito

Nikolas Ferreira

Prof. Reginaldo Veras

Nikolas Ferreira

Tarcísio Motta

Nikolas Ferreira

Fernando Mineiro

Nikolas Ferreira

Zucco

Nikolas Ferreira

Tarcísio Motta

Nikolas Ferreira

Sargento Gonçalves

Nikolas Ferreira

Zucco

Nikolas Ferreira

Tarcísio Motta

Nikolas Ferreira

Alice Portugal

Nikolas Ferreira

Alice Portugal

Nikolas Ferreira

Alice Portugal

Fim da Votação

Nikolas Ferreira

Gilberto Nascimento

Zucco

Nikolas Ferreira

Lídice da Mata

Nikolas Ferreira

Adriana Ventura

Nikolas Ferreira

Tarcísio Motta

Nikolas Ferreira

Franciane Bayer

Nikolas Ferreira

Zeca Dirceu

Nikolas Ferreira

Professor Alcides

Início da Votação

Nikolas Ferreira

Gilberto Nascimento

Nikolas Ferreira

Gilberto Nascimento

Nikolas Ferreira

Tarcísio Motta

Nikolas Ferreira

Lídice da Mata

Nikolas Ferreira

Franciane Bayer

Nikolas Ferreira

Zeca Dirceu

Nikolas Ferreira

Tarcísio Motta

Nikolas Ferreira

Alice Portugal

Nikolas Ferreira

Lídice da Mata