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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 13/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nikolas Ferreira por Participante Professor Alcides

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Gustavo Gayer por Participante Nikolas Ferreira

Troca da mesa Presidente Nikolas Ferreira por Participante Gustavo Gayer

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
13/11/2024 às 10:57
Término
13/11/2024 às 12:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 228/2024 CE - Requer, em aditamento ao REQ 225/2024 - CE, a inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 229/2024 CE - Requer a realização de Seminário, em data a ser definida, em Florianópolis – SC, com o objetivo de comemorar e debater os 25 anos da regulamentação do Artigo 170 da Constituição do Estado de Santa Catarina e sua contribuição para a educação brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 227/2024 CE - Sugere ao Ministro da Educação e ao presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira que passem a realizar o Saeb segundo ano de forma censitária e anualmente, incluindo testes de fluência em leitura oral.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3224/2023 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para modificar para despesas liquidadas o critério de aferição dos valores mínimos aplicados anualmente pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1762/2023 - Acrescenta artigo à Lei nº 11.947, de 2009, que rege, entre outras matérias, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para autorizar a destinação de alimento excedente da merenda escolar aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.089/2023 e 6.091/2023, apensados, com substitutivo.

    • 1

      Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

  • PL 2103/2023 - Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para incluir na lista de profissionais, os acompanhantes dos estudantes com necessidades especiais da rede pública de ensino.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Ismael (PSD-SC), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Dep. Rafael Brito (MDB-AL), Dep. Daniel Barbosa (PP-AL) e Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3812/2023 - Institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Capitão Alden.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Rafael Brito (MDB-AL), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) e Dep. Pedro Campos (PSB-PE).

    • 1

      Iniciada a Discussão.

  • PL 3943/2023 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a destinação de vagas, nas instituições de educação superior federais, para participantes de olimpíadas científicas ou do conhecimento.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer, com votos contrários das Deputadas Luciene Cavalcante e Lídice da Mata e dos Deputados Reimont, Tarcísio Motta, Fernando Mineiro e Prof. Reginaldo Veras.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 11 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 25 votos.

    • 3

      Encaminharam a votação os Deputados Fernando Mineiro e Luiz Lima.

    • 2

      Nos termos do art. 186, II, RICD, o Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal para o requerimento de retirada de pauta.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fernando Mineiro.

  • PL 4806/2023 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a atividade de professor educador.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.

    • 3

      Encaminharam a votação os Deputados Reimont e Professor Alcides.

    • 2

      Nos termos do art. 186, II, RICD, o Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal para o requerimento de retirada de pauta.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pedro Uczai.

Propostas não analisadas 8