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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 05/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
05/11/2024 às 11:37
Término
05/11/2024 às 12:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 226/2024 CE - Requer a realização de audiência pública destinada a debater a autonomia acadêmica nas universidades públicas brasileiras, com foco em critérios para o uso de recursos públicos em projetos de pesquisa, eventos acadêmicos e outros gastos.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Franciane Bayer.

  • REQ 219/2024 CE - Requer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de fazer um balanço das ações de 2024, bem como prestar informações sobre os principais programas da pasta.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Adriana Ventura, Lídice da Mata, Professora Goreth, Alice Portugal e Maria Rosas, e pelos Deputados Otoni de Paula, Rafael Brito, Rogério Correa, Daniel Barbosa e Tarcísio Motta.

  • REQ 220/2024 CE - Requer o aditamento ao Requerimento 186/2024, do Deputado Federal Atila Lira, para que sejam incluídos convidados na audiência pública que debaterá o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Otoni de Paula.

  • REQ 224/2024 CE - Sugere ao Ministro da Educação que homologue o Parecer CNE/CP no 50, de 5 de dezembro de 2023, que versa sobre orientações específicas para o público da educação especial com Transtorno do Espectro Autista.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer e Maria Rosas, e pelo Deputado Rafael Brito.

  • REQ 225/2024 CE - Solicita seja realizado um seminário para debater o Plano Nacional de Educação (PNE).

    Aprovada

    • Autores: Nikolas Ferreira (PL-MG), Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Adriana Ventura, Franciane Bayer, Lídice da Mata, Professora Goreth, Alice Portugal e Maria Rosas, e pelos Deputados Rogério Correa, Daniel Barbosa e Tarcísio Motta.

  • PL 3559/2023 - Dispõe sobre a garantia de matrícula imediata na educação básica pública para os dependentes do profissional de segurança pública removido para exercício em nova localidade.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

    • 1

      Iniciada a Discussão.

Propostas não analisadas 11