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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 12/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 12/11/2024 às 15:31
Término: 12/11/2024 às 16:11
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

REQ 58/2024 CPOVOS - Requer a realização de Seminário em Rio Branco/AC para discutir a situação dos povos indígenas do Acre quanto à segurança alimentar, mortalidade infantil e garantia dos direitos fundamentais à saúde e educação.

Aprovada
- Autora: Socorro Neri (PP-AC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 1958/2021 - Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Carol Dartora (PT-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3421/2023 - Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 4º à Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989 que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Relator: Zezinho Barbary (PP-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  18/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste e do de nº 4189/23, apensado, na forma do substitutivo da Comissão da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  12/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC), pela aprovação deste e do de nº 4189/23, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  12/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4958/2023 - Cria a Zona Franca da Bioeconomia, nas condições que especifica.

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)
- Relatora: Dilvanda Faro (PT-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  26/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  08/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista concedida ao Deputado Paulo Guedes.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dilvanda Faro, pela Deputada Socorro Neri.

Propostas não analisadas 4

PL 5467/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para reverter em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas.
- Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  26/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  22/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 1305/2022 - Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.738, de 2008, para explicitar a aplicação do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica aos profissionais do magistério indígena.
- Autor: Igor Kannário (UNIÃO-BA)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  26/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  13/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 1485/2022 - Institui, em âmbito nacional, o Mês dos Povos Indígenas.
- Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  26/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  06/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 2145/2022 - Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.145, de 2022, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com Subemenda.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  26/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  07/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

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Carol Dartora

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Paulo Guedes

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Propostas não analisadas 4

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