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COMISSÃO DE TRABALHO 13/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 13/11/2024 às 10:17
Término: 13/11/2024 às 11:29
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 78/2024 CTRAB - Nos termos regimentais, requeiro o aditamento ao Requerimento nº 54/2024, que trata da realização de Seminário no âmbito desta Comissão para debater o tema "O Futuro do Trabalho", com a inclusão dos seguintes convidados:

Aprovada
- Autor: Lucas Ramos (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 79/2024 CTRAB - Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Trabalho para debater o tema: "Bem-estar do Trabalhador no Ambiente Virtual - Desafios e Oportunidades".

Aprovada
- Autor: Lucas Ramos (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a inclusão, no rol de convidados, do representante do Ministério Público do Trabalho - MPT.
PL 4923/2019 - Altera a Lei n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a prestação de serviços do trabalhador à administração pública ou às entidades sem fins lucrativos durante a percepção do benefício do seguro-desemprego.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Alfredinho (PT-SP) e Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Vinicius Carvalho.
PL 894/2021 - Dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional.

Aprovada com alterações
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Valmir Assunção (PT-BA), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 2.260/21, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 551/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de submeter à Avaliação Psicológica, por meio de Psicodiagnóstico, todos os graduandos dos cursos de medicina, enfermagem e psicologia, integrando, assim, as atividades que avaliam as condições necessárias à obtenção dos respetivos diplomas para o exercício profissional. Dispõe ainda da obrigatoriedade da avaliação da Condição de Saúde Mental como integrante dos exames admissionais e periódicos, de todo profissional de saúde, níveis médio e superior, em instituição pública ou privada.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Sanderson.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva.
PL 5636/2023 - Altera a legislação trabalhista e previdenciária para dispor sobre a concessão de plano de custeio de serviços veterinários pelo empregador.

Aprovada com alterações
- Autor: Felipe Becari (UNIÃO-SP)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.636/2023 e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº5.636/2023 e do Substitutivo adotado pela CPASF.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste,nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  23/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Alfredinho.

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FIM DA SESSÃO

Alexandre Lindenmeyer

Professora Luciene Cavalcante

Alexandre Lindenmeyer

Alfredinho

Alexandre Lindenmeyer

Vicentinho

Alexandre Lindenmeyer

Vicentinho

Alexandre Lindenmeyer

Coronel Meira

Alexandre Lindenmeyer

Sanderson

Alexandre Lindenmeyer

Ossesio Silva

Alexandre Lindenmeyer

Sanderson

Alexandre Lindenmeyer

Alfredinho

Alexandre Lindenmeyer

Vinicius Carvalho

Alexandre Lindenmeyer

Vinicius Carvalho

Alexandre Lindenmeyer

Vinicius Carvalho

Alfredinho

Alexandre Lindenmeyer

Alfredinho

Alexandre Lindenmeyer

Vinicius Carvalho

Alexandre Lindenmeyer

Vinicius Carvalho

Alexandre Lindenmeyer

Vinicius Carvalho

Alexandre Lindenmeyer

Daniel Almeida

Alexandre Lindenmeyer

Ossesio Silva

Alexandre Lindenmeyer

Daniel Almeida

Alexandre Lindenmeyer

Informações

Propostas analisadas 6

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Propostas não analisadas 5

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