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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 12/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Chris Tonietto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
12/11/2024 às 15:16
Término
12/11/2024 às 17:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • PDL 261/2024 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e o texto de seu Protocolo, assinados em Nova York, em 20 de setembro de 2022.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PLP 215/2019 - Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre questões específicas de Direito Penal e de Direito Processual Penal.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 8

      Suspensa a Discussão em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

    • 6

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Vice-Líder da Federação PSOL REDE e do Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta, e, por decorrência, os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Chico Alencar e Túlio Gadêlha e do Deputado Patrus Ananias.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 53 votos.

    • 3

      Encaminharam a votação os Deputados Chico Alencar e Gilson Marques.

    • 2

      Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha e Sâmia Bomfim e do Deputado Patrus Ananias.

    • 1

      Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha e Sâmia Bomfim

  • PEC 573/2006 - Altera os arts. 40 § 5º e 201 § 8º da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos da aposentadoria dos profissionais de educação básica.

    Aprovada

    • Autores: ADELOR VIEIRA (PMDB-SC), Alberto Fraga (PFL-DF), ALCESTE ALMEIDA (PTB-RR), ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), AMAURI GASQUES (PL-SP), ANA ALENCAR (PSDB-TO), André de Paula (PFL-PE), ANN PONTES (PMDB-PA), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL-BA), ANTONIO CRUZ (PP-MS), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), ARNON BEZERRA (PTB-CE), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), ASSIS DO COUTO (PT-PR), B. SÁ (PSB-PI), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Bosco Costa (PSDB-SE), CARLITO MERSS (PT-SC), CARLOS BATATA (PFL-PE), CARLOS DUNGA (PTB-PB), CARLOS NADER (PL-RJ), CARLOS SANTANA (PT-RJ), CARLOS WILLIAN (PTC-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), CHICO DA PRINCESA (PL-PR), CHICÃO BRÍGIDO (PMDB-AC), CLEONÂNCIO FONSECA (PP-SE), COLBERT MARTINS (PPS-BA), CUSTÓDIO MATTOS (PSDB-MG), CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DARCI COELHO (PP-TO), DELEY (PSC-RJ), DEVANIR RIBEIRO (PT-SP), DOMICIANO CABRAL (PSDB-PB), EDIR OLIVEIRA (PTB-RS), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), EDUARDO VALVERDE (PT-RO), ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ELISEU PADILHA (PMDB-RS), ENIO BACCI (PDT-RS), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO DINIZ (PMDB-MG), FERNANDO ESTIMA (PPS-SP), FERNANDO FERRO (PT-PE), FLEURY (PTB-SP), FRANCISCO APPIO (PP-RS), FRANCISCO RODRIGUES (PFL-RR), FRANCISCO TURRA (PP-RS), FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA), Gastão Vieira (PMDB-MA), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), GONZAGA MOTA (PSDB-CE), Gustavo Fruet (PSDB-PR), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), HERCULANO ANGHINETTI (PP-MG), HUMBERTO MICHILES (PL-AM), HÉLIO ESTEVES (PT-AP), ILDEU ARAUJO (PP-SP), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), IRINY LOPES (PT-ES), ITAMAR SERPA (PSDB-RJ), JAIR BOLSONARO (PP-RJ), Jefferson Campos (PTB-SP), JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE), JONIVAL LUCAS JUNIOR (PTB-BA), JORGE BOEIRA (PT-SC), JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PL-BA), JOSÉ CHAVES (PTB-PE), JOSÉ DIVINO (S.PART.-RJ), JOSÉ MILITÃO (PTB-MG), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PL-MG), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOVINO CÂNDIDO (PV-SP), João Campos (PSDB-GO), JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), JOÃO MENDES DE JESUS (S.PART.-RJ), JOÃO PAULO CUNHA (PT-SP), JOÃO TOTA (PP-AC), Julio Lopes (PP-RJ), JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP), Júlio Cesar (PFL-PI), JÚLIO REDECKER (PSDB-RS), LAEL VARELLA (PFL-MG), LEODEGAR TISCOSKI (PP-SC), LEONARDO MATTOS (PV-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), LEONARDO VILELA (PSDB-GO), Lincoln Portela (PL-MG), LOBBE NETO (PSDB-SP), LUCIANA GENRO (PSOL-RS), LUCIANO ZICA (PT-SP), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUIZ BASSUMA (PT-BA), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), LUIZ CARREIRA (PFL-BA), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), MANINHA (PSOL-DF), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MARCELO GUIMARÃES FILHO (PFL-BA), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MARCELO TEIXEIRA (PSDB-CE), MARCOS ABRAMO (PP-SP), MARCUS VICENTE (PTB-ES), MARIA DO CARMO LARA (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), MARIA HELENA (PSB-RR), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE), Mauro Lopes (PMDB-MG), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PDT-AL), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), MUSSA DEMES (PFL-PI), MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PSB-MG), Mário Heringer (PDT-MG), NATAN DONADON (PMDB-RO), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON MEURER (PP-PR), Nelson Pellegrino (PT-BA), Neucimar Fraga (PL-ES), NILSON MOURÃO (PT-AC), Nilson Pinto (PSDB-PA), NILTON BAIANO (PP-ES), Odair Cunha (PT-MG), ORLANDO FANTAZZINI (PSOL-SP), Osmar Serraglio (PMDB-PR), OSMÂNIO PEREIRA (PTB-MG), OSVALDO BIOLCHI (PMDB-RS), OSVALDO REIS (PMDB-TO), Paes Landim (PTB-PI), PASTOR AMARILDO (PSC-TO), PASTOR FRANKEMBERGEN (PTB-RR), PASTOR PEDRO RIBEIRO (PMDB-CE), PASTOR REINALDO (PTB-RS), PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ), PAULO GOUVÊA (PL-RS), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), PEDRO FERNANDES (PTB-MA), PHILEMON RODRIGUES (PTB-PB), Pompeo de Mattos (PDT-RS), PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), REINALDO BETÃO (PL-RJ), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), RENATO COZZOLINO (PDT-RJ), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), ROBÉRIO NUNES (PFL-BA), ROLAND LAVIGNE (PSDB-BA), Rubens Otoni (PT-GO), SALATIEL CARVALHO (PFL-PE), SANDES JÚNIOR (PP-GO), SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), SÉRGIO MIRANDA (PDT-MG), TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS), Vicentinho (PT-SP), VIEIRA REIS (S.PART.-RJ), VIGNATTI (PT-SC), VILMAR ROCHA (PFL-GO), WALTER BARELLI (PSDB-SP), WALTER FELDMAN (PSDB-SP), XICO GRAZIANO (PSDB-SP), ZELINDA NOVAES (PFL-BA), ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA), ZICO BRONZEADO (PT-AC), ZÉ LIMA (PP-PA), Átila Lins (PMDB-AM), Átila Lira (PSDB-PI)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Lido o Parecer pela Relatora

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Bia Kicis, em razão da ausência da autora.

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques

  • PDL 467/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeira D´Oeste, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 514/2023 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente de Radiodifusão do Bairro Alvorada (ASCOBRADI) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 527/2023 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Liberdade Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 66/2024 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Esperança de Hortolândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hortolândia, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 74/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Distribuidora de Pão Aos Pobres para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Kiko Celeguim (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 130/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Regional Itamaracá FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipaussu, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 138/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Moreira Sales para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Moreira Sales, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Welter (PT-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 144/2024 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão do Povoado de São João da Vitória do Município de Vitória da Conquista - ACRPSJVC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 147/2024 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Caxambu do Sul-Acocas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxambu do Sul, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Julia Zanatta (PL-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 151/2024 - Aprova o ato que autoriza a Associação Livre de Radiodifusão Comunitária de Teixeira de Freitas - ALRCTF a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 189/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Amigos de Monte Carlo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 210/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Castelense de Monte Castelo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Monte Castelo, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Julia Zanatta (PL-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 43