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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 13/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo de Castro por Participante Samuel Viana

Troca da mesa Presidente Samuel Viana por Participante Rodrigo de Castro

Troca da mesa Presidente Júnior Ferrari por Participante Samuel Viana

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Júnior Ferrari

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
13/11/2024 às 10:28
Término
13/11/2024 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 75/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para debater a distribuição dos recursos de concessões ferroviárias proporcionais à sua malha.

    Aprovada

    • Autor: Pinheirinho (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Mário Heringer.

  • REQ 85/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a reversão do desmonte orçamentário do Cepel.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 102/2024 CME - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050 (Req. 77/2024 CME).

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 111/2024 CME - Requer seja convidado o Senhor Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca da suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade do Combustível (PMQC).

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Rodrigo de Castro e Mário Heringer.

  • REQ 113/2024 CME - Requer a realização de audiência pública na Comissão para debater o cenário atual da indústria química, gás natural e como superar os desafios atuais do setor.

    Aprovada

    • Autor: Charles Fernandes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Gabriel Nunes e pela Deputado Silvia Waiãpi.

  • REQ 115/2024 CME - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia referentes ao risco de default do mercado livre de energia elétrica e as providências que serão adotadas.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho, Hugo Leal e Julio Lopes.

  • REQ 116/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da antecipação dos efeitos da RESOLUÇÃO ANA n. 193, de 10 de maio de 2024, bem como sobre a adequação do normativo à legislação vigente, em relação aos Lagos de Furnas e Peixoto.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Mário Heringer.

  • REQ 117/2024 CME - Requer seja convidado o Senhor Rodrigo Agostinho, Presidente do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca da decisão de adiar por mais de três meses as audiências públicas sobre o projeto de exploração de urânio nas minas de Santa Quitéria-CE.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi.

  • PLP 18/2023 - Cria o Fundo de Compensação dos Combustíveis, dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 8524/2017 - Isenta o Sistema Público de Saúde da incidência das "Bandeiras Tarifárias".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2715/2019 - Dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

  • PL 3935/2020 - Dispõe sobre a implantação de instalações de distribuição de energia elétrica subterrâneas ou protegidas, quando realizadas em localidades sujeitas a restrições urbanísticas ou ambientais, ou ainda naquelas que sejam significativamente afetadas em decorrência de anomalias climáticas.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3419/2021 - Altera a Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer como objetivo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) o objetivo de prover recursos para o combate ao consumo irregular de energia elétrica.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Hugo Leal.

  • PL 1743/2023 - Institui o Programa Mobilidade Urbana Sustentável.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1583/2024 - Concede isenção do Imposto de Importação para os painéis solares classificados nos Códigos 8541.42 e 8541.43.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6