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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 12/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Alceu Moreira por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Alceu Moreira

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
12/11/2024 às 14:45
Término
12/11/2024 às 16:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 165/2024 CAPADR - Requeiro nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para discutir mudanças significativas na legislação que rege a comercialização de combustíveis, especialmente em relação ao etanol hidratado e aos derivados de petróleo e gás natural.

    Aprovada

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 166/2024 CAPADR - Requer autorização para representação do Deputado Raimundo Costa (PODE/BA) na Feira Nacional do Camarão – FENACAN, um dos maiores eventos de carcinicultura e aquicultura da América Latina.

    Aprovada

    • Autor: Raimundo Costa (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 167/2024 CAPADR - Requer a realização de visita técnica, in loco, ao município de Pomerode, em Santa Catarina, com o objetivo de conhecer e avaliar as atividades e projetos de agro turismo implementados na região.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 168/2024 CAPADR - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar sobre a segurança no campo e a intermediação dos conflitos agrários no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com o voto contrário da Deputada Elisângela Araújo.

  • REQ 169/2024 CAPADR - Requer a realização de encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR - durante o 2º Congresso Cerealista Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • MSC 713/2021 - Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do Inciso XVII do art. 49. combinado com o § 1º do art. 188, da Constituição, proposta de doação de área pertencente ao Distrito Agropecuário da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, com 1.005,8144 hectares, destinada ao desenvlvimento e implantação do projeto denominado Distrito Bioagroinsdustrial de Rio Preto da Eva - BIOADARPE, no Estado do Amazonas, para fins de prévia autorização, de conformidade com a Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Economia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Albuquerque (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 312/2022 - Susta a Resolução - RDC nº 739, de 8 de agosto de 2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

    Aprovada

    • Autor: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)
    • Relatora: Marussa Boldrin (MDB-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.

    • 2

      Votação Nominal do Parecer solicitada pelo Deputado Pedro Uczai.

    • 1

      Rejeitado os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, e de Retirada de Pauta, da Deputada Elisângela Araújo.

  • PL 1670/2015 - Institui o Sistema Brasileiro de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro e a Taxa de Vigilância Agropecuária Internacional; estabelece sanções administrativas e penais; altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1320/2024 - Altera o § 6º do art. 2º da Lei nº 8.269, de 25 de fevereiro de 1993 e acrescenta artigo 2° e 3º, em havendo esbulho possessório ou invasão do imóvel rural, este não poderá ser vistoriado, avaliado ou desapropriado para fins de reforma agrária, sem a autorização do legítimo proprietário.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Pedro Uczai e Elisângela Araújo.

    • 1

      Rejeitado os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, e de Retirada de Pauta, da Deputada Elisângela Araújo.

  • PL 1587/2011 - Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista aos Deputados Elisangela Araujo, Pezenti e Pedro Uczai.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3440/2019 - Dispõe sobre a regularização e fiscalização para o exercício de atividade do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 711/2022 - Institui o Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades - FUNDEAGRO, e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 3