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COMISSÃO DE SAÚDE 19/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
19/11/2024 às 14:37
Término
19/11/2024 às 15:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 245/2024 CSAUDE - Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades (SUBRAUT), à Casa dos Raros - Centro de Atenção Integral e Treinamento em Doenças Raras em Porto Alegre – RS.

    Aprovada

    • Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Ana Paula Lima e pelos Deputados Flávio Nogueira, Allan Garcês e Tadeu Oliveira.

  • REQ 246/2024 CSAUDE - Requer a declaração de prejudicialidade do PL nº 5.073, de 2016 e seus apensados (PL nº 3.127, de 2015; PL nº 3.987, de 2015; PL nº 4.104, de 2015; PL nº 4.797, de 2016; PL nº 6.143, de 2016; PL nº 6.176, de 2016; PL nº 6.987, de 2017; PL nº 10.972, de 2018; e PL nº 11.104, de 2018).

    Aprovada

    • Autor: Dr. Francisco (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Cristina e pelos Deputados Allan Garcês e Flávio Nogueira.

  • REQ 247/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "A Saúde Quilombola como Política Pública no Sistema Único de Saúde (SUS)".

    Aprovada

    • Autor: Dr. Francisco (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Allan Garcês, Tadeu Oliveira e Flávio Nogueira e pelas Deputadas Ana Paula Lima e Silvia Cristina.

  • REQ 248/2024 CSAUDE - Requer a prejudicialidade do PDL 701/2019 e apensados, que "susta a Portaria nº 2.979/GAB-MS, de 12 de novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017".

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Cristina e pelos Deputados Flávio Nogueira, Geraldo Resende, Allan Garcês e Tadeu Oliveira.

  • REQ 249/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos do uso e venda indiscriminada de medicamentos análogos ao GLP-1, como semaglutida, liraglutida e tirzepatida, sem a solicitação, verificação e retenção de prescrição médica.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Francisco (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Frederico, Tadeu Oliveira e Allan Garcês.

  • REQ 250/2024 CSAUDE - Requer a realização de seminário para debater tópicos atinentes aos trabalhos da Subcomissão de Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital - SUBTELE.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Frederico, Geraldo Resende, Tadeu Oliveira e Allan Garcês.

  • PL 5688/2023 - Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Laura Carneiro (PSD-RJ), Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Silvia Cristina (PP-RO), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Jack Rocha (PT-ES), Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) e Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1052/2015 - Dispõe sobre a restrição da venda de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de 3 quilômetros de estabelecimentos, públicos e privados, de ensino fundamental, médio e superior.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5034/2020 - Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.

  • PL 25/2019 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegura a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2545/2019 - Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para incluir disposição sobre a avaliação pré-anestésica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 6

  • PL 3092/2012 - Que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos gratuito pelo SUS para tratar Hiperatividade e TDHA em crianças portadoras da síndrome sem distinção de classe, nem mesmo aqueles pacientes que não se enquadram como os mais carentes poderão ser excluídos do benefício.

    • Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 11003/2018 - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3512/2023 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, para estabelecer que as instituições de longa permanência de pessoas idosas são caracterizadas concomitantemente como entidades da área da saúde e da área da assistência social.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 3659/2023 - Altera a Lei nº 14.289, de 3 de janeiro de 2022, para estender a preservação de sigilo de que trata às pessoas com infecção por vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV).

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Paulo Folletto (PSB-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 5802/2023 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar a inserção de alertas nas embalagens e rótulos de produtos submetidos à vigilância sanitária.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4895/2023 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre os Distúrbios Congênitos da Glicosilação.

    • Autor: Ismael (PSD-SC)
    • Relator: Bruno Ganem (PODE-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.