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COMISSÃO DE SAÚDE 12/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Francisco por Participante Dimas Gadelha

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
12/11/2024 às 15:13
Término
12/11/2024 às 16:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

  • REQ 236/2024 CSAUDE - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão, em conjunto com a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, a realização de Seminário “Cenário da Oncologia no Brasil – Diagnóstico, Tecnologia, Acesso e Radioterapia”.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Adriana Ventura, Rogéria Santos e Dra. Mayra Pinheiro e pelo Deputado Allan Garcês.

  • REQ 237/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 690, de 2024, que propõe a alteração da Lei nº 9.656/1998, a fim de incluir coberturas obrigatórias nos planos de saúde para o tratamento de Diabetes Mellitus tipo 1.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Delegada Katarina e Dra. Mayra Pinheiro e pelo Deputado Allan Garcês.

  • REQ 238/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater as Políticas Públicas pelo retorno das Altas Coberturas Vacinais na população brasileira, com ênfase às pessoas com doenças crônicas e outros grupos mais vulneráveis.

    Aprovada

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Dra. Mayra Pinheiro e pelo Deputado Allan Garcês.

  • REQ 239/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos, conhecidos como Vapes, na saúde pública e na sociedade em geral.

    Aprovada

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Jandira Feghali, Delegada Katarina, Dra. Mayra Pinheiro e Rogéria Santos e pelos Deputados Dr. Zacharias Calil e Allan Garcês. Aprovada a inclusão, requerida pela Deputada Jandira Feghali, de Paulo Corrêa, professor, pesquisador e Coordenador da Comissão do Trabalho da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Aprovada a inclusão, requerida pelo Deputado Dr. Zacharias Calil, de Estela Martins, médica do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, e de Ricardo Meirelles, Coordenador da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira.

  • REQ 240/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater acerca da saúde mental da população, questões relevantes sobre o bem-estar psicológico.

    Aprovada

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Dra. Mayra Pinheiro, Delegada Katarina e Adriana Ventura e pelo Deputado Allan Garcês.

  • REQ 241/2024 CSAUDE - Requer o aditamento ao Requerimento nº 212/2024 da CSAUDE para inclusão da Avaaz na Audiência Pública com objetivo de debater os efeitos e o aumento dos casos de dependência de jogos de apostas eletrônicas, conhecidos como "bets.

    Aprovada

    • Autor: Messias Donato (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Allan Garcês.

  • REQ 242/2024 CSAUDE - Requer a realização do Seminário - Desafios estruturais do (SUS): financiamento, regionalização e a estruturação das carreiras.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Allan Garcês.

  • REQ 243/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Saúde para debater os índices de desnutrição infantil.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Rogéria Santos e Delegada Katarina e pelos Deputados Dr. Zacharias Calil e Allan Garcês.

  • REQ 244/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Saúde para discutir sobre o risco de doenças na fase adulta resultante do consumo excessivo de açúcar na gestação e nos primeiros dois anos de vida.

    Aprovada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Zacharias Calil e Allan Garcês.

  • PL 981/2024 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dr.ª Alessandra Haber, pelo Deputado Diego Garcia.

  • PL 850/2021 - Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a não obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 7322/2017 - Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências, para possibilitar o exercício da profissão de Auxiliar de Enfermagem pelo Técnico em Enfermagem sem cobrança em duplicidade da anuidade,

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4432/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para obrigar a constar nos diplomas e nos documentos de identificação emitidos pelos Conselhos de Classe, quando se tratarem de profissões da área de saúde, a informação de que o curso foi realizado por Ensino a Distância ("EaD"), e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 57/2021 - Dispõe sobre a gratuidade de exames para investigação de vínculo de paternidade por meio de mapeamento genético e análise comparativa de DNA, inclui no censo escolar o levantamento dos alunos que não possuem paternidade estabelecida, prevê procedimento para reconhecimento espontâneo de paternidade e isenção no pagamento de custas e emolumentos pelo averbamento do registro civil de nascimento.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Jorge Solla, pela Deputada Jandira Feghali.

  • PL 4267/2021 - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Vacinação contra Giardíase, em âmbito do Federal, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2728/2023 - Obriga o tratamento especializado e integral aos portadores da Síndrome de Ondine no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 5782/2023 - Institui o “Setembro em Flor”, campanha para conscientização sobre os tumores ginecológicos durante o mês de setembro.

    Aprovada

    • Autora: Renilce Nicodemos (MDB-PA)
    • Relatora: Delegada Katarina (PSD-SE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 877/2024 - Estabelece a obrigatoriedade de informação sobre o risco de dirigir associado ao uso de certos medicamentos

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Allan Garcês (PP-MA).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1327/2024 - Dispõe sobre a campanha “Maio Vermelho”, voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais.

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Relator: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Amom Mandel, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 2179/2024 - Altera a Lei 12.764, de 27 de setembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para estabelecer o direito ao uso de pulseira de identificação de pessoa com Transtorno do Espectro Autista e seus acompanhantes durante o atendimento nas instituições de saúde.

    Aprovada

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
    • Relatora: Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dr.ª Alessandra Haber, pelo Deputado Tadeu Oliveira.

  • PL 2543/2024 - Institui a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2899/2024 - Dispõe sobre a instituição do mês de maio como Mês da Ética na Saúde.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 11