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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 30/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
30/10/2024 às 10:26
Término
30/10/2024 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 3509/2023 - Dispõe sobre o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios coloniais ou artesanais da agricultura familiar, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Elisangela Araujo (PT-BA).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer.

  • PL 4417/2023 - Institui o programa de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Deputada Elisângela Araújo.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4747/2023 - Estabelece o acréscimo de alíquota de 10% sobre o Imposto de importação incidente sobre mercadoria estrangeira devida pelo importador para leite e outros lácteos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer.

  • PL 5861/2023 - Alterar a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para determinar a responsabilidade pela realização de georreferenciamento em áreas com títulos de domínio definitivo, expedidos pela União e pelos Estados e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta às Deputadas Coronel Fernanda e Elisangela Araujo.

    • 1

      Lido o Parecer.

  • PL 2232/2024 - Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para incluir pescadores artesanais de baixa renda entre os beneficiários do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Elisangela Araujo (PT-BA) e Dep. Alceu Moreira (MDB-RS).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2502/2024 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para tornar a propriedade produtiva absolutamente insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária e para aprimorar a regulamentação dos critérios de produtividade.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)
    • Relator: José Medeiros (PL-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Elisangela Araujo e Tadeu Veneri.

    • 1

      Lido o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 5725/2023 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação da Reserva Legal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação do Relator.

  • PL 6002/2023 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro 2003, Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação do Relator.

  • PL 256/2024 - "Dispensa da realização de escrituração eletrônica e da emissão de documento fiscal eletrônico o produtor rural pessoa física não inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas."

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação do Relator.

  • PL 848/2024 - Altera a redação da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, para estabelecer prazo para análise de documentos e pagamento do benefício aos pescadores profissionais artesanais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação do Relator.

  • PL 1315/2024 - Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para condicionar atos do Poder Público inerentes à atividade pesqueira ao cumprimento de determinadas providências precedentes.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação do Relator.