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PLENÁRIO 29/10/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
29/10/2024 às 14:03
Término
29/10/2024 às 20:27
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 979/2023 - Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.112, de 2023.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Fábio Macedo (PODE-MA), Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1025/2024 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 699/2023, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), altera as Leis nº 10.925, de 23 de julho de 2004, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências.”

    Aprovada

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Laura Carneiro (PSD-RJ), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3816/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.595, de 2024.

    Aprovada

    • Autores: Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Erika Hilton (PSOL-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), José Guimarães (PT-CE), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 4339/2024 - Requer, nos termos do art. nº 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.688, de 2023, da Sra. Deputada Laura Carneiro e do Sr. Deputado Weliton Prado, que “Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA”.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Erika Hilton (PSOL-SP), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Laura Carneiro (PSD-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 3458/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.449, de 2024.

    • Autores: Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Erika Hilton (PSOL-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), José Guimarães (PT-CE), Laura Carneiro (PSD-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4337/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.335, de 2024.

    • Autores: Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), José Guimarães (PT-CE), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4348/2024 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 58/24.

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 108/2024 - Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3449/2024 - Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3149/2020 - Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1799/2023 - Institui campanha para avaliação completa e periódica da saúde da mulher por profissional de saúde e para a promoção da conscientização acerca da importância da prevenção de doenças.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.