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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 29/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 29/10/2024 às 14:49
Término: 29/10/2024 às 15:11
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 53/2024 CICS - Requer o aditamento ao requerimento n°52/2024 para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Aprovada
- Autor: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 54/2024 CICS - Requer aditamento ao REQ Nº 51/2024 CICS que “Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Hidrogênio: oportunidades para a indústria brasileira”“.

Aprovada
- Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 55/2024 CICS - Requer a realização conjunta de audiência pública com o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados sobre alterações legislativas para uma macroeconomia favorável à reindustrialização brasileira, à transição energética e à descarbonização.

Aprovada
- Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 56/2024 CICS - Requer a realização de um seminário para discutir o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR) e seu impacto nos setores da Indústria, Comércio e Serviços nas regiões dos Vales do Rio Pardo e Taquari, no Rio Grande do Sul, no contexto pós-catástrofe clima ocorrido.

Aprovada
- Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 57/2024 CICS - Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública para debater o tema “Hidrogênio: oportunidades para a indústria brasileira” (Req. 51/2024 CICS).

Aprovada
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PLP 125/2023 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências. Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, criando o “SIMPLES TRABALHISTA”.

Aprovada com alterações
- Autores: Jorge Goetten (PL-SC), Josivaldo JP (PSD-MA), Mauricio Neves (PP-SP)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  07/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PLP 125/2023, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  29/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  01/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 977/2022 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar que as bulas dos medicamentos veiculem orientações e informações acerca da forma adequada para o descarte da respectiva apresentação.

Aprovada com alterações
- Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  29/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  15/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1 da CDE, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 5

PL 2158/2024 - Para incluir nas ações em saúde previstas do Programa Saúde na Escola, Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o controle de dispositivo eletrônico para fumar, e altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar como crime contra a saúde pública a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, e dá outras providências.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação do PL 2158/2024, e pela rejeição das emendas adotadas pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  03/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  27/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
PL 10225/2018 - Acrescenta § 4º no Art. 145 da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e o § 5° no Art. 3º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para facilitar e efetivar o direito ao arrendamento da empresa a sociedades constituídas por empregados do próprio devedor, na hipótese de decretação de falência.
- Autores: Luiz Couto (PT-PB), Maria do Rosário (PT-RS), Patrus Ananias (PT-MG)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  11/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
PL 2485/2023 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para dispor sobre a subcapitalização de pessoas jurídicas.
- Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Da Vitoria (PP-ES), Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relatora: Ivoneide Caetano (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  05/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  08/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
PL 6130/2023 - Dispõe sobre a suspensão da licença de empresas que atuam no setor de construção civil, em caso de descumprimento de execuções judiciais e risco flagrante de falta de saúde financeira.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  28/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
PL 874/2024 - Altera o artigo 50 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para admitir, entre os meios de recuperação judicial, a concessão de prazos e condições específicas para o pagamento de obrigações devidas a credores que não informarem seus respectivos dados bancários.
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  12/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  22/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CICS, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

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