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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 30/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pastor Gil por Participante Pedro Aihara

Troca da mesa Presidente Pedro Aihara por Participante Pastor Gil

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
30/10/2024 às 14:06
Término
30/10/2024 às 15:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 53/2024 CIDOSO - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos voluntários que realizam excelentes trabalhos na proteção, cuidado e na defesa dos IDOSOS no Maranhão, através da Igreja Assembléia de Deus.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Gil (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 54/2024 CIDOSO - Requer ao Ministério da Previdência Social informações sobre a posição do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS quanto ao Projeto de Lei nº 46, de 2024, bem como seus apontamentos acerca da compatibilidade com o disposto na IN PRES/INSS nº 138/2022.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a retificação da ementa, em plenário, pelo autor, que passa a ter a seguinte redação "Requer ao Ministério da Previdência Social informações sobre quais seriam os impactos do Projeto de Lei nº 46, de 2024, sobre a gestão e a efetivação dos seguros e benefícios prestados às pessoas idosas no Brasil, no âmbito do INSS, bem como uma avaliação de sua compatibilidade com o disposto na IN PRES/INSS nº 138/2022".

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  • REQ 55/2024 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para debater as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Luiz Couto (PT-PB), Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 56/2024 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o aumento de golpes contra idosos nos últimos anos e debater medidas, inclusive em nível criminal, de combate efetivo às fraudes perpetradas contra essa parcela vulnerável da população.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Luiz Couto (PT-PB), Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 57/2024 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para debater a falta de geriatras no Brasil e discutir incentivos e legislação que facilitem a formação de especialistas em geriatria.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Luiz Couto (PT-PB), Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 5365/2023 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre a instituição do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas e do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO)

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

  • PL 6075/2023 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a prioridade, em qualquer instância, na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa idosa, também aplicável, por determinação legal, aos processos e procedimentos na Administração Pública, empresas prestadoras de serviços públicos e instituições financeiras, ao atendimento preferencial junto à Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal em relação aos Serviços de Assistência Judiciária.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto do Relator Deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ).

    • 5

      Iniciada a Votação

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Iniciada a Discussão

    • 2

      Lida a Complementação de Voto pelo Relator Deputado Sargento Portugal (PODEMOS-RJ)

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Sargento Portugal ( PODEMOS-RJ).

  • PL 6217/2023 - Cria o ''Programa Fazer o Bem na Melhor Idade'', destinado a incentivar o acolhimento de idosos que moram em Asilos ou Casas de Convivência e dá outras providências

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Casto Neto (PSD-PI).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Castro Neto (PSD-PI)

  • PL 2480/2024 - Altera a Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, para dispor sobre a prioridade ao idoso em Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC por telefone, no âmbito dos fornecedores de serviços regulados pelo Poder Público federal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora Dayany Bittencourt (União-CE)

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Dayany Bittencourt (União -CE)

Propostas não analisadas 2