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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Delegado Matheus Laiola

Troca da mesa Presidente Delegado Matheus Laiola por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Socorro Neri por Participante Delegado Matheus Laiola

Troca da mesa Presidente Delegado Matheus Laiola por Participante Socorro Neri

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Delegado Matheus Laiola

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 30/10/2024 às 10:41
Término: 30/10/2024 às 12:14
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

REQ 62/2024 CMADS - Requer aprovação de moção de Aplausos ao Senhor Delegado, Guilherme Luiz Dias, da Polícia Civil do PR, pelo excelente trabalho que culminou com a operação contra o tráfico de animais silvestres.

Aprovada
- Autor: Rafael Prudente (MDB-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Delegado Matheus Laiola, Nilto Tatto e Socorro Neri.
PL 6539/2019 - Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), para atualiza´-la ao contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: do Senado Federal - Comissão de Meio Ambiente
- Relator: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 1539/2021, e do PL 691/2022 (Nº Anterior: PLS 712/2015), apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  20/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 1539/2021 e 691/2022, apensados.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 8 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Bandeira de Mello e Amom Mandel.
- 1
  
  Votação nominal concedida de ofício para o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Bandeira de Melo.
PDL 36/2019 - Susta dispositivos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, e a Instrução Normativa IBAMA nº 3, de 23 de janeiro de 2018, que estabelece os procedimentos para a aplicação da medida cautelar de destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração ambiental.

Rejeitada
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 427/2019 - Altera a Lei nº 9.976, de 3 de julho de 2000, que dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências, fixando prazo para a substituição das células de mercúrio por tecnologias de menor potencial poluidor.

Rejeitada
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição deste.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 25/2024 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a cassação do Documento de Habilitação do infrator que abandonar animal na rua, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autores: Delegado Bruno Lima, Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 236/2024, 257/2024 e 951/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei 236/2024, 951/2024 e 257/2024, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação do PL 25/2024 e dos PLs 236/2024, 951/2024 e 257/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2876/2024 - Altera a Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, para aumentar a pena do crime de morte de animal causada por envenenamento.

Aprovada
- Autor: Célio Studart (PSD-CE)
- Relator: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1405/2019 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências”, para disciplinar sanções administrativas decorrentes do lançamento de resíduos sólidos em corpos hídricos.

Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 10082/2018 - Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".

Rejeitada
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Celso Maldaner (PMDB-SC), CESAR SOUZA (PSD-SC), DÉCIO LIMA (PT-SC), ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), Geovania de Sá (PSDB-SC), JORGE BOEIRA (PP**-SC), JORGINHO MELLO (PR-SC), JOÃO PAULO KLEINÜBING (DEM-SC), MARCO TEBALDI (PSDB-SC), MAURO MARIANI (PMDB-SC), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), RONALDO BENEDET (PMDB-SC), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
PL 3581/2020 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico.

Aprovada com alterações
- Autor: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)
- Relator: Fernando Mineiro (PT-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  04/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.581/2020, e da Emenda Adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2335/2021 - Altera a Lei n° 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir a gineteada em bovinos e equinos, como manifestação cultural nacional, elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e dispor sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.

Rejeitada
- Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3984/2021 - Institui o Dia Nacional de Não Descartar lixo nas Ruas Avenidas e no Meio Ambiente.

Aprovada com alterações
- Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
- Relator: Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  01/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4220/2021 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre a responsabilidade de logística reversa mediante o retorno dos produtos ao fabricante.

Aprovada
- Autor: Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Relatora: Duda Salabert (PDT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  16/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1765/2022 - Classifica como de utilidade pública as barragens, sistemas de captação, condução, distribuição de água para irrigação e atividades agrossilvipastoris e dá outras providências.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
- Relator: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  17/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  27/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/05/2025
  
  Parecer Vencedor, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/05/2025
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Ivan Valente. O parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Ivan Valente.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4980/2023 - Institui medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relatora: Socorro Neri (PP-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 11

PL 1456/2024 - Majora a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida
- Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Pedro Campos (PSB-PE), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP), Vander Loubet (PT-MS)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/04/2025
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Lebrão.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 4058/2020 - Estabelece medidas de conservação da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia.
- Autor: Josimar Maranhãozinho (PL-MA)
- Relator: Zé Trovão (PL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  05/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  23/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  10/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5269/2020 - Altera o art. 38 da Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 - Responsabilização dos causadores por incêndios florestais
- Autores: Alencar Santana (PT-SP), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Célio Moura (PT-TO), Célio Studart (PV-CE), David Miranda (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Nilto Tatto (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rubens Otoni (PT-GO), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Vander Loubet (PT-MS)
- Relatora: Camila Jara (PT-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  10/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 4331/2021 - Assegura a qualquer pessoa o direito de ingressar e de permanecer com seu animal doméstico em todo estabelecimento abertos ao público, de uso público e privado de uso coletivo.
- Autora: Ely Santos (REPUBLIC-SP)
- Relator: Bruno Ganem (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  11/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3272/2023 - Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências.
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  18/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  19/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Lima (PSB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 4096/2023 - Dispõe sobre o acolhimento de animais domésticos de pequeno e médio porte que acompanhem os seus tutores nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência no âmbito nacional.
- Autor: Felipe Becari (UNIÃO-SP)
- Relator: Célio Studart (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  27/03/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4096/2023 (principal), dos PL 5650/2023, e PL 1787/2024, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  01/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 5650/2023, e do PL 1787/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5054/2023 - Dispõe sobre coeficiente de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em operações com biodiesel fabricado a partir de dendê.
- Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  16/09/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
PL 5557/2023 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de despesas veterinárias.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Bruno Ganem (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  11/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 6164/2023 - Dispõe sobre a promoção de ações de biotecnologia visando a substituição do uso de animais em pesquisas para testes de medicamentos e vacinas, e dá outras providências.
- Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)
- Relator: Bruno Ganem (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1707/2024 - Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  10/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 2824/2024 - Altera a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Relator: Zé Trovão (PL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Delegado Matheus Laiola

Amom Mandel

Delegado Matheus Laiola

Socorro Neri

Delegado Matheus Laiola

Coronel Chrisóstomo

Delegado Matheus Laiola

Luiz Carlos Busato

Delegado Matheus Laiola

Coronel Chrisóstomo

Ivan Valente

Delegado Matheus Laiola

Lebrão

Delegado Matheus Laiola

Nilto Tatto

Delegado Matheus Laiola

Túlio Gadêlha

Delegado Matheus Laiola

Nilto Tatto

Delegado Matheus Laiola

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Delegado Matheus Laiola

Nilto Tatto

Fernando Mineiro

Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Delegado Matheus Laiola por Participante Nilto Tatto

Delegado Matheus Laiola

Ivan Valente

Delegado Matheus Laiola

Nilto Tatto

Delegado Matheus Laiola

Nilto Tatto

Delegado Matheus Laiola

Elcione Barbalho

Troca da mesa Presidente Socorro Neri por Participante Delegado Matheus Laiola

Socorro Neri

Luiz Carlos Busato

Socorro Neri

Delegado Matheus Laiola

Socorro Neri

Nilto Tatto

Socorro Neri

Luiz Carlos Busato

Socorro Neri

Ivan Valente

Socorro Neri

Delegado Matheus Laiola

Socorro Neri

Nilto Tatto

Socorro Neri

Troca da mesa Presidente Delegado Matheus Laiola por Participante Socorro Neri

Delegado Matheus Laiola

Ivan Valente

Delegado Matheus Laiola

Nilto Tatto

Delegado Matheus Laiola

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Delegado Matheus Laiola

Fim da Votação

Nilto Tatto

Stefano Aguiar

Amom Mandel

Nilto Tatto

Ivan Valente

Nilto Tatto

Início da Votação

Nilto Tatto

Amom Mandel

Nilto Tatto

Bandeira de Mello

Nilto Tatto

Duda Salabert

Nilto Tatto

Informações

Propostas analisadas 14

Passo a Passo