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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 16/10/2024 - Votação de requerimentos e escolha de finalistas Prêmio Darcy Ribeiro

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Informações

Tema
Votação de requerimentos e escolha de finalistas Prêmio Darcy Ribeiro
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
16/10/2024 às 10:28
Término
16/10/2024 às 10:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 204/2024 CE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor privado de educação.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 205/2024 CE - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), em comemoração ao centenário de nascimento do escritor Osman Lins.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 198/2024 CE - Requer, em aditamento ao requerimento REQ 156/2024 - CE, a transformação de Audiência Pública para Seminário.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 199/2024 CE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre a Colaboração Federativa e Autonomia dos Entes no Sistema Nacional de Educação.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Goreth.

  • REQ 200/2024 CE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SubSNE) para debater sobre a Governança Técnica no Sistema Nacional de Educação.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Goreth.

  • REQ 201/2024 CE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SubSNE) para debater sobre os sistemas de avaliação.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Goreth.

  • REQ 202/2024 CE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SubSNE) para debater sobre o Financiamento da Educação e o Custo Aluno Qualidade (CAQ).

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Goreth.

  • REQ 203/2024 CE - Requer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Professor.

    Aprovada

    • Autores: Carol Dartora (PT-PR), Chico Alencar (PSOL-RJ), Daiana Santos (PCdoB-RS), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Idilvan Alencar (PDT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Professora Goreth (PDT-AP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Rafael Brito (MDB-AL), Sidney Leite (PSD-AM), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito por todos os membros da comissão.