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TVR 759/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 40, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Beneficente de Ouricuri - "A.B.O" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouricuri, Estado de Pernambuco.

TVR 801/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 207, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Currais Novos, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR 822/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de junho de 2001, que outorga concessão à Fundação Nossa Senhora Aparecida para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Aparecida, Estado de São Paulo.

TVR 878/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 797, de 28 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Alternativa de Radiodifusão, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.

TVR 896/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17, de 8 de fevereiro de 2001, que outorga permissão à Fundação Educativa de Urânia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

TVR 901/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 476, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Fundação de Rádio de Fusão Comunitária Carlos Pereira, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Luzia, Estado da Bahia.

TVR 3/2000 - SUBMETE À APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 116, DE 03 DE ABRIL DE 2000, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E SOCIAL DE PIRES DO RIO, A EXECUTAR, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PIRES DO RIO, ESTADO DO GOIÁS.

TVR 145/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Difusora Matogrossense Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 1º de novembro de 1993, na cidade de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 191/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 356, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão para a Rádio Transamérica de Brasília Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

TVR 253/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 357, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Fernandópolis Ltda., para explorar, por dez anos, a partir de 17 de outubro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

TVR 275/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 323, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Anahy a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Anahy, Estado do Paraná.

TVR 279/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 330, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação de Moradores de Nova Hidrolândia AMNOHI a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Hidrolândia, Estado do Ceará.

TVR 353/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 391, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária "Normário Sales" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Jussarí, Estado da Bahia.

TVR 367/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 346, de 17 de julho de 2000, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário, Beneficente e Cultural de Olivença a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Olivença, Estado de Alagoas.

TVR 453/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 468, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Constelação Associação Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.

TVR 571/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 558, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a Associação da Cidadania e dos Direitos Humanos - ACDH, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraiso do Tocantins, Estado do Tocantins.

TVR 575/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 562, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária da Vila Santa Rita de Cássia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 602/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 655, de 19 de outubro de 2000, que autoriza à Associação Comunitária de Cultura, Lazer e Entretenimento da Estância Climática de Nuporanga, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Nuporanga, Estado de São Paulo.

TVR 610/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 680, de 25 de outubro de 2000, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Nove de Julho, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Palmeira do Piauí, Estado do Piauí.

TVR 625/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 709, de 14 de novembro de 2000, que autoriza o Instituto de Ensino Profissionalizante Santo Antônio da Cachoeira a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piracaia, Estado de São Paulo.

TVR 640/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Cidade de Marília Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marília, Estado de São Paulo.

TVR 717/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 743, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia - ADECOL, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR 719/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 745, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Itainópolis - ACCI, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itainópolis, Estado do Piauí.

TVR 723/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 749, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Ribeirão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ribeirão, Estado de Pernambuco.

TVR 730/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 768, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação do Município de Timbaúba dos Batistas - RN a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR 736/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 752, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Belvedere da Cidade de Itaúna a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Itaúna, no Estado de Minas Gerais .

TVR 739/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 758, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária "Cultura e Saúde" a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Caiapônia, Estado de Goiás.

TVR 744/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 777, de 20 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação de Cultura e Comunicação Cidade da Paz a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Poloni, no Estado de São Paulo.

TVR 746/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 779, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão do Bairro da Assembléia de Incentivo a Cultura, Arte, Esporte e Lazer - ASDERBAICA, a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Cruz das Almas, no Estado da Bahia.

TVR 749/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de abril de 2001, que outorga concessão à Fundação Orlando Zovico para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.

PL 2940/1997 - Dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção do Álcool e das Drogas, e dá outras providências.