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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 30/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
30/10/2024 às 14:39
Término
30/10/2024 às 16:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3553/2020 - Institui diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social, e dá outras providências .

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com subemenda.

    • 6

      Encerrada Discussão

    • 5

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Missionária Michele Collins (PP-PE), pela aprovação do PL 3553/2020, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com Submenda.

    • 4

      Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Missionária Michele Collins (PP/PE).

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Projeto incluído na pauta em virtude de aprovação de Requerimento para inclusão de item extrapauta. Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Missionária Michele Collins.

  • PL 3180/2020 - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Projeto incluído na pauta em virtude de aprovação de Requerimento para inclusão de item extrapauta. Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Missionária Michele Collins.

  • PL 2709/2024 - Altera a Lei n.º 8.069, de 12 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos dos conteúdos digitais que envolva a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
    • Relatora: Missionária Michele Collins (PP-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Projeto incluído na pauta em virtude de aprovação de Requerimento de inclusão de item extrapauta. Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Missionária Michele Collins.

Propostas não analisadas 25