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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 08/07/2004
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 10 do Anexo II
- Início
- 08/07/2004 às 10:53
- Término
- 08/07/2004 às 11:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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PL 3040/2004 - Denomina "Chico Xavier" o trecho da rodovia BR-050, entre a divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e a divisa dos Municípios de Uberaba com Uberlândia, em Minas Gerais.
- Autor: do Senado Federal - Aelton Freitas
- Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Adiada a votação por falta de quorum.
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PL 3061/2004 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade da dotação de coletes salva-vidas em embarcações destinadas ao transporte de passageiros.
- Autor: do Senado Federal - Valmir Amaral
- Relator: Domiciano Cabral (PSDB-PB)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4349/2001 - Dá nova redação aos arts. 258 e 284 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasilieiro".
- Autor: ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS (PFL-SC)
- Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1867/2003 - Acrescenta dispositivos aos arts. 8º e 9º da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dá outras providências.
- Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
- Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2467/2003 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", dispondo sobre os condutores habilitados nas categorias C e E.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
- Relator: Affonso Camargo (PSDB-PR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2703/2003 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e dá providências correlatas.
- Autor: CORAUCI SOBRINHO (PFL-SP)
- Relator: Domiciano Cabral (PSDB-PB)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2872/2004 - Altera o art. 108 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a condução regular de passageiros em carrocerias de veículos de carga ou mistos, na área rural.
- Autor: LEANDRO VILELA (PMDB-GO)
- Relator: Aracely de Paula (PL-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2902/2004 - Denomina "Porto Fluvial Paulo de Souza Coelho".
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Chico da Princesa (PL-PR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3016/2004 - Altera o art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
- Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3096/2004 - Denomina "Rodovia Governador José Richa" o trecho da rodovia BR-476, entre as cidades de Adrianópolis e Curitiba, no Estado do Paraná.
- Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
- Relator: Chico da Princesa (PL-PR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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