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COMISSÃO DE SAÚDE 29/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Flávia Morais

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Leo Prates

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
29/10/2024 às 14:53
Término
29/10/2024 às 16:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 48

  • REQ 203/2024 CSAUDE - Requer o convite da Exma. Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para comparecer a esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre o orçamento do Ministério da Saúde e os efeitos do contingenciamento estabelecido no Decreto nº 12.120, de 2024, da Presidência da República.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Diego Garcia e Professor Alcides.

  • REQ 204/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública sobre a Nova Variante da Viruela do Mono (mpox) e suas Implicações para a Saúde Pública, com a presença de especialistas em saúde pública, epidemiologistas, representantes do Ministério da Saúde, e organizações internacionais de saúde.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Ruy Carneiro, Jorge Solla e Professor Alcides.

  • REQ 205/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização do polimetilmetacrilato (PMMA) em procedimentos médicos.

    Aprovada

    • Autor: Augusto Puppio (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Professor Alcides.

  • REQ 206/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde para debater sobre a alopécia areata grave e suas consequências, a fim de resolver esta lacuna da saúde da população.

    Aprovada

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Clodoaldo Magalhães e Ruy Carneiro.

  • REQ 207/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater os testes clínicos realizados pelas empresas desenvolvedoras de vacinas contra o vírus da Covid-19.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Clodoaldo Magalhães.

  • REQ 208/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater sobre as pesquisas científicas realizadas no desenvolvimento das vacinas para o vírus da Covid 19.

    Aprovada

    • Autor: Osmar Terra (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelo Deputado Professor Alcides.

  • REQ 209/2024 CSAUDE - Propõe o convite à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para debater com a Comissão itens do orçamento do Ministério da Saúde e os reflexos do contingenciamento estabelecido no Decreto nº 12.120, de 2024, da Presidência da República.

    Aprovada

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ruy Carneiro, Dorinaldo Malafaia e Jorge Solla.

  • REQ 210/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão, em data a ser definida, para discutir a importância do tratamento do Lipedema, seus principais sintomas, as diferenças em relação ao Linfedema, e as opções de tratamento disponíveis para aqueles que sofrem desta condição.

    Aprovada

    • Autor: Augusto Puppio (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Ruy Carneiro e Professor Alcides.

  • REQ 211/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Saúde com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre as medidas de controle, prevenção e mitigação dos impactos das queimadas na Amazônia e no Cerrado, bem como seus efeitos na saúde pública e no meio ambiente em todo o território nacional.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Clodoaldo Magalhães, Jorge Solla, Professor Alcides e Ruy Carneiro.

  • REQ 212/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os efeitos e o aumento dos casos de dependência de jogos de apostas eletrônicas, conhecidos como "bets".

    Aprovada

    • Autor: Messias Donato (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Rogéria Santos e Jandira Feghali e pelos Deputados Dimas Gadelha, Ruy Carneiro, Professor Alcides e Jorge Solla.

  • REQ 213/2024 CSAUDE - Requer a inclusão do Sr. Valdinei Castagna, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde – CNTS na audiência pública destinada a debater as condições para a implantação do piso salarial nacional de enfermagem e a nova PEC que estabelece jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ruy Carneiro, Dorinaldo Malafaia e Clodoaldo Magalhães.

  • REQ 214/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública sobre as ações do Ministério da Saúde para o enfrentamento da dengue e demais arboviroses.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Dorinaldo Malafaia e Ruy Carneiro.

  • REQ 215/2024 CSAUDE - Requer a realização de seminário conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser realizado na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, no âmbito da Comissão de Saúde, para tratar sobre a incorporação de tecnologias que utilizem biocola de produtos naturais e processo metodológico de impressão 3D de próteses para deformidades de orofaciais.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla e pela Deputada Rogéria Santos.

  • REQ 216/2024 CSAUDE - Requer a realização de seminário conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser realizado na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, no âmbito da Comissão de Saúde, para tratar sobre a incorporação de tecnologias que utilizem a pele de tilápia industrializada para o tratamento de queimaduras.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 217/2024 CSAUDE - Requer a realização de seminário conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser realizado na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, no âmbito da Comissão de Saúde, para tratar sobre a incorporação de tecnologias que utilizem absorvente biodegradável de bagaço vegetal para dignidade menstrual.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 218/2024 CSAUDE - Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Saúde

    Aprovada

    • Autores: Ana Paula Lima (PT-SC), Dr. Frederico (PRD-MG), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Iza Arruda (MDB-PE), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Jorge Solla, Ruy Carneiro, Professor Alcides e Dimas Gadelha.

  • REQ 219/2024 CSAUDE - Requer a realização conjunta de seminário entre a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER, em alusão ao Outubro Rosa, com o tema: “Seminário de Integração das Políticas Públicas voltadas à Saúde da Mulheres”.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Professor Alcides, Ruy Carneiro, Clodoaldo Magalhães, Jorge Solla e Dimas Gadelha.

  • REQ 220/2024 CSAUDE - Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Educação

    Aprovada

    • Autores: Ana Paula Lima (PT-SC), Dr. Frederico (PRD-MG), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Iza Arruda (MDB-PE), Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Jorge Solla, Ruy Carneiro e Dimas Gadelha.

  • REQ 221/2024 CSAUDE - Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista e/ou seus cuidadores no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

    Aprovada

    • Autores: Ana Paula Lima (PT-SC), Dr. Frederico (PRD-MG), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Iza Arruda (MDB-PE), Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ruy Carneiro, Jorge Solla, Dimas Gadelha e pela Deputada Rogéria Santos.

  • REQ 222/2024 CSAUDE - Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

    Aprovada

    • Autores: Ana Paula Lima (PT-SC), Dr. Frederico (PRD-MG), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Iza Arruda (MDB-PE), Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ruy Carneiro, Jorge Solla e Dimas Gadelha e pela Deputada Rogéria Santos.

  • REQ 223/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista a serviços públicos não assistenciais.

    Aprovada

    • Autores: Ana Paula Lima (PT-SC), Dr. Frederico (PRD-MG), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Iza Arruda (MDB-PE), Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ruy Carneiro, Jorge Solla e Dimas Gadelha.

  • REQ 224/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a nova variante do vírus da MPOX.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ruy Carneiro, Jorge Solla e Dorinaldo Malafaia.

  • REQ 225/2024 CSAUDE - Requer a realização de Seminário da Subcomissão Permanente para tratar de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades – SUBRAUT.

    Aprovada

    • Autores: Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dr. Frederico (PRD-MG), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Iza Arruda (MDB-PE), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Professor Alcides e Ruy Carneiro.

  • REQ 226/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir a saúde mental e prevenção do suicídio entre jovens e adultos, no Setembro Amarelo.

    Aprovada

    • Autor: Junior Lourenço (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ruy Carneiro e Professor Alcides e pela Deputada Rogéria Santos.

  • REQ 227/2024 CSAUDE - Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Louvor ao Senhor Alex Ferrarini Delgado pelo relevante trabalho social na prevenção do afogamento infantil no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelo Deputado Professor Alcides.

  • REQ 228/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir a questão dos reajustes dos planos de saúde de autogestão.

    Aprovada

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Jandira Feghali e Rogéria Santos e pelos Deputados Jorge Solla, Dorinaldo Malafaia, Ruy Carneiro, Clodoaldo Magalhães e Dimas Gadelha.

  • REQ 229/2024 CSAUDE - Requer o aditamento ao Requerimento nº 100/2024 da CSAUDE para inclusão da Defensoria Pública da União em reunião de Audiência Pública.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Ruy Carneiro,

  • REQ 230/2024 CSAUDE - Requer a inclusão da UMANA – União de mulheres autistas, mães, neurodivergentes e Apoiadores como debatedora na audiência Pública destinada a debater os abusos cometidos pelas seguradoras e planos de saúde contra o consumidor e a ineficácia da fiscalização da ANS.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Ruy Carneiro.

  • REQ 231/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater a situação das crianças com síndrome congênita do zika (SCZ).

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Professor Alcides, Ruy Carneiro e Dorinaldo Malafaia.

  • REQ 232/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre a modificação da distribuição percentual da arrecadação das apostas esportivas de quota fixa, aumentando o percentual destinado à saúde para 10%.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Jandira Feghali e pelos Deputados Professor Alcides, Ruy Carneiro, Jorge Solla e Clodoaldo Magalhães

  • REQ 233/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde, para debater sobre Sustentabilidade e Saúde no âmbito da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30).

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Ruy Carneiro, Clodoaldo Magalhães e Jorge Solla.

  • REQ 234/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Jorge Solla.

  • REQ 235/2024 CSAUDE - Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações sobre a execução do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e questões referentes à efetivação e certificação dos médicos bolsistas.

    Aprovada

    • Autor: Tadeu Oliveira (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Ruy Carneiro, Jorge Solla e Dimas Gadelha.

  • PLP 11/2024 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bem essencial repelentes para pele.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jorge Solla.

  • PL 2589/2015 - Dispõe sobre a criminalização da violência obstétrica.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relatora.

  • PL 2291/2023 - Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer", e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para ampliar o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Magareth Buzetti
    • Relatora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 885/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de Kit básico de Higiene pessoal nas escolas públicas e dá outras".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1035/2015 - Dispõe sobre a criação de Unidades de Urgência em Fisioterapia (UUF) implantadas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24hs) e/ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) para assistência fisioterapêutica imediata ao paciente com quadro agudo de dor ou afecção respiratória, solucionáveis predominantemente por meio de terapias manuais

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2028/2015 - Acrescenta o inciso XLII ao art. 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para configurar como infração sanitária a violação do sigilo das prescrições médicas e estabelecer as penas respectivas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4924/2020 - Dispõe sobre a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de exames médicos exigidos em concurso público para os candidatos que comprovem sua condição de hipossuficiência no momento da inscrição no certame.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 30/2022 - Dispõe sobre instituição do Programa de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2028/2022 - Altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, para tornar obrigatória a realização de aconselhamento genético para a habilitação ao casamento.

    Rejeitada

    • Autor: Valtenir Pereira (MDB-MT)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2512/2023 - Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Jorge Solla.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3886/2023 - Institui a “Política Nacional de Tratamento e Fornecimento Gratuito de medicamentos, que combatam a Obesidade".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 5504/2023 - Acrescenta redação ao artigo 2º da Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Francisco, pelo Deputado Jorge Solla.

  • PL 5940/2023 - Estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão, nos respectivos âmbitos de competência, realizar ações relativas à prevenção, detecção e tratamento da rabdomiólise induzida pelo esforço físico e pelo calor.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 406/2024 - Institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, a fim de promover a proteção da mulher e incentivar tratamento precoce.

    Aprovada

    • Autora: Clarissa Tércio (PP-PE)
    • Relatora: Silvia Cristina (PP-RO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1033/2024 - Altera a Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para incentivar o aumento no número de vagas de Residência em Genética Médica, e para incluir conteúdos dessa área na graduação e especializações de medicina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 8