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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 16/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Júnior Ferrari por Participante Hugo Leal

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
16/10/2024 às 10:19
Término
16/10/2024 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 23

  • REQ 66/2024 CME - Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, senhora Marina Silva, e ao Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, atinentes a quantidade de licenças ambientais solicitadas pelo setor de óleo, gás e mineração no período de 2019 a 2024.

    Aprovada com alterações

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Hugo Leal, João Carlos Bacelar e Coronel Chrisóstomo.

  • REQ 67/2024 CME - Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, e ao Sr. Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, atinentes a relação de municípios que possuem unidades de processamento de petróleo e gás natural.

    Aprovada com alterações

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Hugo Leal, João Carlos Bacelar e Coronel Chrisóstomo.

  • REQ 68/2024 CME - Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, e ao Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da ANEEL, atinentes a quantidade de licenças para funcionamento e instalação de parques eólicos e fotovoltaicos concedidas pela Agência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Hugo Leal, João Carlos Bacelar e Coronel Chrisóstomo.

  • REQ 69/2024 CME - Requer informações ao Ministro de Estado do Minas e Energia, senhor Alexandre Silveira de Oliveira, atinentes ao fornecimento de Gás Natural Liquefeito à Argentina.

    Aprovada com alterações

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Hugo Leal, João Carlos Bacelar e Coronel Chrisóstomo.

  • REQ 70/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a situação da Amazonas Energia, geradoras independente e transferências a empresas privadas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Lafayette de Andrada.

  • REQ 76/2024 CME - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da Política de Conteúdo Local praticada nos contratos celebrados em regime de concessão e partilha na exploração, extração, refino e distribuição de gás natural, petróleo, derivados e outros hidrocarbonetos no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Hugo Leal e João Carlos Bacelar. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes do IPB, da ABSPetro e da FIEMG.

  • REQ 77/2024 CME - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050.

    Aprovada com alterações

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Hugo Leal, João Carlos Bacelar, Lafayette de Andrada e Coronel Chrisóstomo. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes do INEL, da ABIHV, e da ABGD.

  • REQ 78/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Presidente da ANEEL e do Presidente da ELETROBRAS, para tratar de um iminente apagão elétrico no Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subcrito pelos Deputados Hugo Leal, Júnior Ferrari e Lafayette de Andrada.

  • REQ 80/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 671/2024, que “altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de vedar que as atividades de produção de energia elétrica por meio de microgeração ou de minigeração distribuída e de exploração econômica dessas instalações sejam exercidas pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica ou por suas controladas, coligadas ou controladoras”.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Lafayette de Andrada, João Carlos Bacelar e Coronel Chrisóstomo. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da ABRADE, da ABGD, e da Confederação Nacional do Comércio.

  • REQ 81/2024 CME - Requer aditamento ao Requerimento n° 77, de 2024, para inclusão de convidado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Hugo Leal, João Carlos Bacelar, Lafayette de Andrada e Coronel Chrisóstomo.

  • REQ 83/2024 CME - Requer aditamento ao Requerimento Nº 77/2024 para inclusão de convidados na audiência pública com o objetivo de debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050.

    Aprovada com alterações

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Hugo Leal, João Carlos Bacelar, Lafayette de Andrada e Coronel Chrisóstomo.

  • REQ 84/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1.923/2024, que “Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.”

    Aprovada com alterações

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Júnior Ferrari (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão do IBP, da BRASILCOM, FUP e INEEP.

  • REQ 87/2024 CME - Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, e ao Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto, DiretorGeral da ANEEL, para que preste esclarecimentos nesta Comissão, atinentes transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia e os reflexo dessa decisão na tarifa dos consumidores.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Lafayette de Andrada e Coronel Chrisóstomo. Aditado para inclusão na lista de convidados do Sr. Ricardo Lavorato Tili, primitivo relator na Aneel.

  • REQ 88/2024 CME - Solicita informação ao Ministério de Minas e Energia quanto ao estudo intitulado Análise de Impacto da Emenda ao PL 528/2020, que modifica a Lei 14.300, de 2022.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 89/2024 CME - Requer a inclusão de representante da entidade que especifica em Audiência Pública a ser realizada para debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Padovani (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Hugo Leal, João Carlos Bacelar, Lafayette de Andrada e Coronel Chrisóstomo.

  • REQ 91/2024 CME - Requer a inclusão de convidados no REQ 80/2024 - CME – Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 671/2024.”.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 93/2024 CME - Requer a realização de audiência pública sobre a exploração de petróleo da foz do Rio Amazonas.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.

  • REQ 94/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação da Enel Distribuição São Paulo no fornecimento de energia elétrica na cidade de São Paulo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Lafayette de Andrada e Hugo Leal. Aditado para inclusão na lista de convidados de representante da Enel Rio de Janeiro.

  • REQ 95/2024 CME - Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, para solicitar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proceda a fiscalização na Enel Distribuição São Paulo, empresa responsável pelo fornecimento de eletricidade na Grande São Paulo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Lafayette de Andrada.

  • PL 699/2023 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), altera as Leis nº 10.925, de 23 de julho de 2004, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2453/2021 - Determina a inclusão de abrigos de proteção animal e estabelecimentos congêneres na Tarifa Social de Energia Elétrica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2853/2023 - Regulamenta o inciso IV do art. 22 da Constituição, para estabelecer a obrigatoriedade da autorização do Congresso Nacional para a importação de energia elétrica de países que possuem débitos vencidos a mais de três meses com a República Federativa do Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1773/2024 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para dispor sobre a priorização dos municípios geradores de energia aeólica, fotovoltaica e por usinas hidrelétricas no processo de universalização dos serviços públicos de energia elétrica no meio rural.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 16