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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 09/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
09/10/2024 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 153/2024 CLP - Requer a realização de Audiência pública para discutir temas de extrema relevância global: a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), a urgência climática mundial e o tratado em negociação sobre plásticos.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 154/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a conexão entre a ufologia, o uso da Lei de Acesso à Informação e seus potenciais impactos para a informação da sociedade e manutenção da soberania nacional.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • REQ 155/2024 CLP - Requer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Desafios na garantia dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras imigrantes no Brasil”.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • REQ 156/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública sobre Eleições Municipais e o Combate ao Racismo na Primeira Infância.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 157/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da Jornada da categoria dos Jornalistas e Impacto do Plano de Cargos e Remunerações (PCR), proposto pela direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 158/2024 CLP - Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Neri Guarani Kaiowá, assassinado na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu durante ataque à retomada dos indígenas na Fazenda Barra.

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)
  • REQ 159/2024 CLP - Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Ministério Público do Trabalho pela instituição de cotas para pessoas trans e minorias etnicorraciais na contratação de terceirizados e estagiários.

    • Autoras: Duda Salabert (PDT-MG), Erika Hilton (PSOL-SP)
  • REQ 160/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater o tema “A importância das equipes multidisciplinares no Sistema de Justiça”.

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)
  • REQ 161/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir retificação do edital, ampliação do Cadastro de Reserva – Concurso Caixa Econômica Federal 2024.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 162/2024 CLP - Requer realização de Audiência Pública para discutir os recentes cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e demais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • SUG 14/2022 CLP - Sugere Projeto de Lei que revoga os privilégios concedidos às organizações religiosas e aos sabatistas, e dá outras providências.

    • Autor: da Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relator: Padre João (PT-MG)
  • SUG 10/2023 CLP - Sugestão de Indicação (INC) ao Ministério da Educação (MEC) para propor a inclusão do componente curricular transversal 'Educação urbanística' nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

    • Autor: do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)