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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 09/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nikolas Ferreira por Participante Idilvan Alencar

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
09/10/2024 às 10:49
Término
09/10/2024 às 12:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 186/2024 CE - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física

    Aprovada

    • Autor: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Capitão Alden.

  • REQ 187/2024 CE - Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial - Enchentes do RS - SUBRS, junto às escolas públicas do Estado do Rio Grande do Sul que foram atingidas pelas enchentes.

    Aprovada

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 188/2024 CE - Requer a realização de Audiências Públicas na Capital, Região Metropolitana e interior do Estado do Rio Grande do Sul, para debater sobre a “os impactos sofridos na área educacional do Estado, bem como ações de recuperação” suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamento e intervenções, entre outros. SUBRS

    Aprovada

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 189/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para debater sobre a “os impactos sofridos na área educacional do Estado, bem como ações de recuperação” suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamento e intervenções, entre outros. SUBRS

    Aprovada

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 190/2024 CE - Sugere à presidente da Capes que adote medidas no sentido de promover pesquisa de maior impacto no âmbito dos programas de pós-graduação stricto sensu no país.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Eliza Virgínia, Alice Portugal e Socorro Neri e pelo Deputado Capitão Alden.

  • REQ 191/2024 CE - Requer informações ao Ministério da Educação acerca da existência de estudos que subsidiem a condução das políticas voltadas à ampliação de acesso à educação superior, sobretudo o Fies, o Prouni e o regime de cotas do Sisu.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Eliza Virgínia e Socorro Neri e pelo Deputado Capitão Alden.

  • REQ 192/2024 CE - Requer ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, informações acerca dos problemas relatados no Programa Desenrola FIES, operado pelo Governo Federal e pela Caixa Econômica Federal.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Eliza Virgínia e Socorro Neri e pelo Deputado Capitão Alden.

  • REQ 193/2024 CE - Requer a realização de Conferência na Câmara dos Deputados com especialistas da área de educação para debater sobre Alfabetização com bases científicas.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Franciane Bayer e pelo Deputado Capitão Alden.

  • REQ 194/2024 CE - Requer a realização de audiência pública para debater o ensino à distância para cursos superiores da área de saúde

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer, Alice Portugal e Lídice da Mata e pelo Deputado Capitão Alden.

  • REQ 195/2024 CE - Requer à Comissão de Educação, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Instituto Benjamin Constant (IBC)

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Tarcísio Motta.

  • REQ 197/2024 CE - Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Educação para esclarecer as medidas que estão sendo empreendidas para banir o uso de celulares nas escolas. NOVA EMENTA: Requer ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca das medidas que estão sendo empreendidas para banir o uso de celulares nas escolas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em Requerimento de Informação.

  • PL 104/2015 - Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 4

      Encerrada Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Eliza Virgínia (PP-PB), Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Carol Dartora (PT-PR), Dep. Luiz Lima (PL-RJ), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Dep. Professora Goreth (PDT-AP).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 11