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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 09/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Daniela Reinehr

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
09/10/2024 às 10:21
Término
09/10/2024 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 141/2024 CAPADR - Requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com ônus para Câmara dos Deputados, ao município de Douradina/MS na região do imóvel rural denominado “Sítio José Dias Lima” localizado na Estrada Itaporã/Douradina, com o objetivo de verificar in loco violações de direitos dos produtores rurais.

    Aprovada

    • Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 142/2024 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, para apresentação do trabalho da Associação Brasileira de Milho e Sorgo – ABMS e a empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

    Aprovada

    • Autor: Lázaro Botelho (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 144/2024 CAPADR - Requer Moção de Aplauso aos integrantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, através da Embrapa Aquicultura e Pesca - Tocantins e ao Instituto Federal de Tocantins – IFTO.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Jr (PL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 146/2024 CAPADR - Requer a realização de encontros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR nos Encontros Regionais das Mulheres do Agro Cearense que especifica.

    Aprovada

    • Autoras: Ana Paula Leão (PP-MG), Coronel Fernanda (PL-MT), Daniela Reinehr (PL-SC), Magda Mofatto (PRD-GO), Marussa Boldrin (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 150/2024 CAPADR - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a promover o debate das metas e estratégias brasileiras para COP30.

    Aprovada

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 151/2024 CAPADR - Requer a realização de Seminário Nacional para discussão da Lei Antidesmatamento da União Europeia e seus impactos na economia do Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 153/2024 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a repactuação do contrato da Eco101 para realização de obras de duplicação na BR 101, via crucial para o escoamento da produção agrícola.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 154/2024 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Necessidade de rever Tarifa de Avaliação Socioambiental de Crédito Rural cobrada pelo o Banco da Amazônia (BASA) nas operações de custeio e investimento utilizando as linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão da CONTAG.

  • PDL 167/2024 - Susta o Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que “Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária”.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Alceu Moreira, Elisangela Araujo e Tadeu Veneri.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3995/2023 - Institui o Regime Especial Tributário para Aquisição de Bens de Capital por Produtores de Leite.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer.

  • PL 4417/2023 - Institui o programa de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Elisangela Araujo.

    • 1

      Lido o Parecer.

  • PL 5018/2023 - Esta Lei altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para regulamentar o descumprimento do prazo estipulado aos órgãos ambientais nos procedimentos envolvendo agricultores familiares.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer.

  • PL 5966/2023 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o restabelecimento de atividades agrossilvipastoris em áreas consolidadas de propriedades rurais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada Discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), Dep. Elisangela Araujo (PT-BA), Dep. Tião Medeiros (PP-PR) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 1

      Iniciada a Discussão.

  • PL 6029/2023 - Dispõe sobre a promoção da internacionalização da raça de cavalos Mangalarga Marchador, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer.

  • PL 848/2024 - Altera a redação da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, para estabelecer prazo para análise de documentos e pagamento do benefício aos pescadores profissionais artesanais.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Tadeu Veneri.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 3