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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 09/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Florentino Neto por Participante Márcio Marinho

Troca da mesa Presidente Márcio Marinho por Participante Florentino Neto

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
09/10/2024 às 10:53
Término
09/10/2024 às 12:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 47/2024 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização de Colóquio com o objetivo de expor as perspectivas presentes e futuras para o mundo em face do conflito Rússia-Ucrânia.

    Aprovada

    • Autor: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 50/2024 CREDN - Requer, nos termos Regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a possível infiltração de terroristas no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: David Soares (UNIÃO-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Jefferson Campos (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados David Soares (União/SP) e Jefferson Campos (PL/SP). Aprovado o Requerimento

  • REQ 84/2024 CREDN - Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Filipe Martins, para que relate os detalhes a respeito das incoerências relacionadas aos registros das suas visitas aos Estados Unidos que resultaram na sua prisão preventiva no ano de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 85/2024 CREDN - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que o Presidente da República encaminhe pedido ao Procurador do Tribunal Penal Internacional solicitando a emissão de mandado de prisão contra o ditador Nicolás Maduro.

    Aprovada

    • Autores: Daniela Reinehr (PL-SC), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), General Girão (PL-RN), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Mario Frias (PL-SP), Pastor Gil (PL-MA), Ricardo Salles (NOVO-SP), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Sargento Fahur (PSD-PR), Zucco (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 86/2024 CREDN - Requer aprovação de Moção de Solidariedade ao Equador, que enfrentará um apagão nacional em função da seca severa que enfrenta.

    Rejeitada

    • Autores: Duda Salabert (PDT-MG), Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ). Rejeitado o Requerimento

  • REQ 87/2024 CREDN - Requer a realização de audiência pública para tratar do bloqueio da plataforma X (ex-Twitter) no Brasil, com a participação de membros da Câmara dos Representantes dos EUA.

    Aprovada

    • Autores: David Soares (UNIÃO-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado David Soares (União/SP). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 88/2024 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública na CREDN para discussão do tema: Desenvolvimento Nacional junto ao BRICS. Audiência pública realizada em 10/12/2024.

    Aprovada

    • Autores: David Soares (UNIÃO-SP), General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado David Soares (União/SP). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 90/2024 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Desenvolvimento Nacional junto ao BRICS. Audiência pública realizada em 10/12/2024.

    Aprovada

    • Autores: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado David Soares (União/SP). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 89/2024 CREDN - Requer “Moção de Louvor” à Sociedade Amigos da Marinha do Distrito Federal (Soamar-DF).

    Aprovada

    • Autores: David Soares (UNIÃO-SP), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado David Soares (União/SP). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 91/2024 CREDN - Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre a falta de orçamento nas embaixadas brasileiras.

    Aprovada

    • Autores: David Soares (UNIÃO-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Eduardo Bolsonaro (PL/SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) e Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA). Aprovado o Requerimento.

  • MSC 442/2023 - Protocolo para Emendar o Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em São Domingos, em 14 de abril de 2023.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 723/2023 - Nos termos do disposto no art. 49, inciso 1, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, submeto à elevada consideração de Vossas Excelências, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministro de Estado das Estado das Relações Exteriores e da Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, o texto do Protocolo, de 30 de novembro de 1972, para Alterar a Convenção Assinada em Paris em 22 de novembro de 1928 sobre Exposições Internacionais, por sua vez alterado pelas Emendas de 24 de junho de 1982 e de 31 de maio de 1988.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 724/2023 - Nos termos do disposto no art. 49, inciso 1, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, submete à consideração do Congresso Nacional o texto de adesão do Brasil ao Convênio Constitutivo e ao Convênio de Administração do Fundo Multilateral de Investimento III (FUMIN III).

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Damião Feliciano (UNIÃO-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Eduardo Bolsonaro.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Damião Feliciano.

  • MSC 201/2024 - Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 51/2024 CREDN - Requer a realização de audiência pública sobre o tema “A Segurança da Sociedade e do Estado na Perspectiva do Centro de Governo em seu Eixo Estratégia”, com a participação do Sr. João Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União e embaixador da associação Rede Governança Brasil (RGB).

    • Autor: General Girão (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 73/2024 CREDN - Requer realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 2154, de 2023, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDL 162/2020 - Susta os efeitos da Portaria Interministerial n° 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020 que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, e pelos demais agentes autorizados por legislação especial a portar arma de fogo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2699/2020 - Institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Jefferson Campos (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

  • PL 2911/2022 - Autoriza o Poder Executivo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar uma passadeira flutuante de alumínio, do Comando do Exército, para a República do Paraguai.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3474/2021 - Altera a Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 para acrescentar ao art. 50 o §6º.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4454/2021 - Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para incluir o não cumprimento de exigências relacionadas à saúde pública dentre os fatos impeditivos para o ingresso de estrangeiro no País; e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para atribuir à ANVISA a competência para implementação e execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, em relação a doenças infectocontagiosas de importância para a saúde pública.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5666/2023 - Insere artigo na Lei nº 12.587, de 2012, para permitir a utilização de cabine de segurança blindada nos veículos utilizados na exploração do serviço de táxi e transporte por aplicativo, e altera a Lei 14.042, de 2020, para prever alternativa de financiamento para sua aquisição e instalação.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6017/2023 - Dispõe sobre o pedido de reaquisição da nacionalidade brasileira originária, com fundamento no § 5º do art. 12 da Constituição Federal, alterando a redação do art. 76 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.