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COMISSÃO DE SAÚDE 09/10/2024 - Cancelamentos unilaterais de planos de saúde

Informações da sessão

Tema
Cancelamentos unilaterais de planos de saúde
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
09/10/2024 às 17:00
Situação
Cancelada
Pauta:
Requerimentos: nº 100/2024 CSAUDE, do Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), nº 141/2024 CSAUDE, do Deputado Leo Prates (PT/BA), nº 156/2024 CSAUDE e nº 171/2024 CSAUDE, da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), e nº 3/2024 SUBRAUT, da Deputada Fernanda Pessoa (União/CE).

Convidados confirmados:

- Lucas Andrietta (participação presencial)
Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC

- Fátima Lelda Oliveira Braga (participação virtual)
Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal - ABRAME

- Ana Carolina Navarrete (participação virtual)
Conselho Nacional de Saúde

- Cleiton dos Reis (participação presencial)
Presidente da Associação Amigos do Brasil em Prol da Ética - ABRA

- Daniele Aita (participação virtual)
Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos - CONESSP

- Marcos Novais (participação presencial)
Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE

- Fabricia Goltara Vasconcellos Faedrich (participação virtual)
Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da Agência Nacional de Saúde Suplementar

- Nicolao Dino (participação presencial)
Subprocurador-Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF