Acompanhe

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 09/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Missionária Michele Collins por Participante Pastor Eurico

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Missionária Michele Collins

Troca da mesa Presidente Allan Garcês por Participante Pastor Eurico

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Allan Garcês

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
09/10/2024 às 14:58
Término
09/10/2024 às 16:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 56/2024 CPASF - Requer a realização de audiência pública para debater o tema: Proteção da Primeira Infância e os ODS.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 57/2024 CPASF - Requer a realização de Visita Técnica, por esta Comissão, ao Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas, em São Paulo-SP. Para conhecer o modelo de trabalho oferecido no tratamento de usuários de drogas e os serviços socioassistenciais ofertados às famílias.

    Aprovada

    • Autora: Missionária Michele Collins (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 60/2024 CPASF - Requer o aditamento do Requerimento 54/2024 CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Eurico (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 61/2024 CPASF - Requer a realização de audiência pública conjunta com a CASP e CTRAB para tratar da Importância das atribuições da Carreira do Segurado Nacional, dos Requisitos de Ingresso de Nível Superior ao cargo de Técnico do Seguro Social e do não cumprimento do acordo de greve 01/2022.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Eurico (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 63/2024 CPASF - Requer a realização de audiência pública para debater o tema: Inadequação da inclusão da vacina da Covid-19 no PNI através de Nota Técnica para crianças 06 meses a 05 anos.

    Aprovada

    • Autora: Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Franciane Bayer.

  • REQ 64/2024 CPASF - Solicita a aprovação para a realização de seminário na assembleia legislativa de Santa Catarina com o objetivo de discutir a inadequação da inclusão da vacina da Covid-19 no PNI através de Nota Técnica para crianças de 06 meses a 05 anos.

    Aprovada

    • Autora: Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Franciane Bayer.

  • REQ 65/2024 CPASF - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Fim da cobrança e contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas”.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração, com inclusão dos representantes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU (SINDJUS), a pedido da Deputada Érika Kokay.

  • REQ 66/2024 CPASF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da aplicação da Lei nº 13.819, de 26 de Abril de 2019, como política pública de prevenção à automutilação e ao suicídio.

    Aprovada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDL 318/2024 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, celebrado em Brasília, em 17 de maio de 2022.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Érika Kokay.

  • PL 2238/2024 - Altera dispositivos da Lei n.º 14.344, de 24 de maio de 2022, para asseverar que configura violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente qualquer ação ou omissão, mesmo que praticada por empregado doméstico ou cuidador.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 6

      Compelentação de Voto, pela aprovação do PL 2238/2024, com 2 (duas) emendas.

    • 5

      Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE).

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Allan Garcês (PP-MA).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Eurico.

  • PL 386/2023 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para prorrogar a licença-maternidade em até 120 (cento e vinte) dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe; e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o prazo de recebimento do salário-maternidade.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Damares Alves
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Allan Garcês (PP-MA), Dep. Missionária Michele Collins (PP-PE) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Julia Zanatta.

  • PL 10729/2018 - Inclui o §1º ao artigo 126 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para disciplinar o prazo máximo entre a interposição do recurso e a decisão firmada pelo Conselho de Recursos da Previdência Social.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pela Deputada Missionária Michele Collins.

  • PL 3549/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial mulheres artesãs - Bolsa Artesã.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Érika Kokay.

  • PL 846/2021 - Altera a lei que disciplina o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência a fim de estabelecer a possibilidade de concessão de incentivo pecuniário ao comunicante.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de ausência da Relatora.

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pelo Deputado Allan Garcês.

  • PL 3365/2021 - Cria o Programa Alimentar para moradores em situação de rua e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputado Rogéria Santos pela Deputada Érika Kokay.

  • PL 254/2023 - Altera o art. 20, caput e o §3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; bem como o art. 1º da Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, para flexibilizar os critérios de acesso ao Benefício Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, por parte das pessoas com deficiência.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Erika Kokay.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pela Deputada Missionária Michele Collins.

  • PL 5014/2023 - Institui o Dia do Ventre Protegido e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Deputada Érika Kokay.

    • 7

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação.

    • 6

      Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Pastor Henrique Vieira, Vice-Líder da Federação PSOL -Rede.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação.

    • 4

      Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Pastor Henrique Vieira, Vice-Líder da Federação PSOL-Rede.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria do Deputado Pastor Henrique Vieira e outros, Vice-Líder da Federação PSOL-Rede, em razão de rejeição do requerimento de retirada de pauta, nos termos do Art. 163, IX do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Erika Kokay

  • PL 5273/2023 - Altera o art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que não descaracteriza a condição de segurado especial da Previdência Social o recebimento de auxílios ou indenizações decorrentes de desastres ou acidentes ambientais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Érika Kokay, pela aprovação do Projeto de Lei 5.273/2023.

  • PL 408/2024 - Dispõe sobre o reajuste periódico dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9