Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 09/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 09/10/2024 às 10:00
- Término
- 09/10/2024 às 12:07
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 8
-
PL 11084/2018 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.
- Autor: Beto Rosado (PP-RN)
- Relator: Guilherme Boulos (PSOL-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)22/10/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)14/10/2025Comissão de Viação e Transportes (CVT)13/07/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)29/04/2021Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)25/09/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/08/2019
-
PL 4072/2019 - Obriga que o documento de cobrança de condomínio e encargos contenha informações detalhadas respectivamente ao que está sendo cobrado da unidade condominial.
- Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
- Relator: Guilherme Boulos (PSOL-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)28/05/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)05/05/2025
-
PL 5330/2019 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre contratos de compra de imóvel na planta no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relator: Saulo Pedroso (PSD-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)29/04/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)10/12/2024
-
PL 1266/2022 - Altera a lei 11.977 de 7 de julho de 2009, para priorizar solução sustentável e técnicas para criação de novas habitações de palafitas.
- Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Relator: Cleber Verde (MDB-MA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/10/2025Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)30/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)16/09/2024Comissão de Saúde (CSAUDE)07/12/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)15/08/2022
-
PL 4284/2023 - Institui a obrigatoriedade de construção e manutenção de escolas, creches e Unidades Básicas de Saúde nas proximidades dos conjuntos habitacionais financiados com recursos federais, em todo território nacional e dá outras providências.
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relatora: Lêda Borges (PSDB-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)27/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)03/07/2024
-
PL 5306/2023 - Altera a Lei nº 12.587, de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre o fomento a curso de capacitação para motoristas que prestam serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros sobre como proteger as passageiras, especialmente as que se encontrem em situação de vulnerabilidade por embriaguez, sedação, uso de entorpecentes ou outra forma que dificulte ou comprometa seu discernimento.
- Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Relatora: Lêda Borges (PSDB-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/10/2025Aprovado o Parecer.
-
PL 780/2024 - Altera a Lei n° 14.719, de 1º de novembro de 2023, para autorizar a retomada de obras e serviços de engenharia destinados ao saneamento em áreas urbanas e rurais.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relatora: Lêda Borges (PSDB-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)17/09/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/05/2025Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)27/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)03/07/2024
-
PL 1727/2024 - Altera a Lei nº 14.341, de 18 de maio de 2022, para prorrogar por mais dois anos o prazo de adequação das associações de Municípios ao disposto na lei.
- Autora: Silvia Cristina (PL-RO)
- Relator: Abilio Brunini (PL-MT)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/10/2025Aprovada a Redação Final.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.