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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 29/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
29/10/2024 às 14:44
Término
29/10/2024 às 16:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 48/2024 CPOVOS - Requer a apresentação de Projeto de Lei pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais com o intuito de disciplinar os procedimentos aplicáveis às pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e instituir diretrizes para assegurar seus direitos no âmbito da justiça criminal.

    Aprovada

    • Autora: Dilvanda Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a "Agroecologia e Povos Indígenas no Brasil: os sistemas agrícolas tradicionais indígenas como estratégia de enfrentamento à emergência climática".

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública “A importância dos Povos e Comunidades Tradicionais na preservação do Cerrado”.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para discutir a temática da garantia de direitos nos territórios frente aos impactos da crise climática.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 52/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP29.

    Aprovada

    • Autoras: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 53/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a tipificação do crime de ecocídio, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

    Aprovada

    • Autores: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 57/2024 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública para celebrar os 112 anos do Hospital Ophir Loyola, discutir seu papel fundamental no tratamento de câncer na região amazônica, bem como debater os avanços e desafios na área oncológica, em consonância com o I Congresso Amazônico da Oncologia

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Carol Dartora.

  • PL 1958/2021 - Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relatora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Delegado Caveira.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1815/2023 - Altera o Código Eleitoral e institui o Programa Cidadania Plena, orientado a facilitar o alistamento, a transferência e votação de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e de cidadãos das comunidades quilombolas, das comunidades caiçaras e ribeirinhas e das aldeias indígenas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3547/2023 - Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para disciplinar a observância das peculiaridades da Amazônia Legal na definição do valor previamente estimado da contratação cujo objeto será executado na referida região.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Professora Goreth (PDT-AP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5009/2023 - Cria a “Rota Turística Meio do Mundo”, no Estado do Amapá.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 5