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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 08/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

1 minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Coronel Fernanda por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Coronel Fernanda

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
08/10/2024 às 14:55
Término
08/10/2024 às 15:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 143/2024 CAPADR - Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre o aumento dos índices de queimadas no país e suas consequências na produção agropecuária.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite.

  • REQ 145/2024 CAPADR - Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, acerca da não conclusão de processos de avaliação de novas moléculas (produtos técnicos e produtos formulados ainda não registrados no Brasil) pelo IBAMA

    Aprovada

    • Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 147/2024 CAPADR - Requer a convocação da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima ,Sra. Marina Silva, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações do Ministério em relação aos incêndios em todo o país e seus impactos na agropecuária.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.Transformado em convite.

  • REQ 148/2024 CAPADR - Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite.

  • REQ 149/2024 CAPADR - Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • MSC 713/2021 - Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do Inciso XVII do art. 49. combinado com o § 1º do art. 188, da Constituição, proposta de doação de área pertencente ao Distrito Agropecuário da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, com 1.005,8144 hectares, destinada ao desenvlvimento e implantação do projeto denominado Distrito Bioagroinsdustrial de Rio Preto da Eva - BIOADARPE, no Estado do Amazonas, para fins de prévia autorização, de conformidade com a Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Economia.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Albuquerque (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Emanuel Pinheiro Neto e Tadeu Veneri.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 486/2020 - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e determina ao poder público tratamento especial quanto a linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais situados na Região do Marajó.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Aprovado o requerimento de inversão de pauta do deputado Augusto Puppio.

  • PL 1089/2024 - Confere ao Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Qualidade Genética Bovina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer.

  • PL 1514/2024 - Confere ao Município de Capanema, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Melado.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2298/2024 - Concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 4