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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 10/09/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
10/09/2024 às 12:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 153/2024 CLP - Requer a realização de Audiência pública para discutir temas de extrema relevância global: a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), a urgência climática mundial e o tratado em negociação sobre plásticos.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

  • REQ 154/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a conexão entre a ufologia, o uso da Lei de Acesso à Informação e seus potenciais impactos para a informação da sociedade e manutenção da soberania nacional.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

  • REQ 155/2024 CLP - Requer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Desafios na garantia dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras imigrantes no Brasil”.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

  • REQ 156/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública sobre Eleições Municipais e o Combate ao Racismo na Primeira Infância.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

  • SUG 14/2022 CLP - Sugere Projeto de Lei que revoga os privilégios concedidos às organizações religiosas e aos sabatistas, e dá outras providências.

    • Autor: da Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relator: Padre João (PT-MG)

  • SUG 10/2023 CLP - Sugestão de Indicação (INC) ao Ministério da Educação (MEC) para propor a inclusão do componente curricular transversal 'Educação urbanística' nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

    • Autor: do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)