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REQ 18/2024 CTUR - Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Festa do Milho” de Itapetininga.

PL 5814/2023 - Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina.

PL 3578/2021 - Altera o § 4º do art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para possibilitar a redução do período de duração da primeira diária em meios de hospedagem.

PL 2089/2022 - Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, o "FRONTE(I)RA - Festival Binacional de Enogastronomia", realizado nas cidades de Sant'Ana do Livramento e Rivera (UY).

PL 5006/2023 - Institui no calendário turístico oficial do País o Festival Fortal, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

PL 5392/2023 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.

PL 5661/2023 - Altera o artigo 6° da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, ampliando os direitos básicos do consumidor.

PL 309/2024 - Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo.

PL 1513/2024 - Cria a Rota Turística do Cangaço, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas.