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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 11/09/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 11/09/2024 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 9
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PL 4588/2021 - Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências.
- Autor: Sergio Souza (MDB-PR)
- Relatora: Coronel Fernanda (PL-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)03/12/2024
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PL 75/2022 - Institui o Índice Nacional de Insumos para a Produção de Leite Cru - ILC e define competência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
- Autor: Major Vitor Hugo (PSL-GO)
- Relator: Domingos Sávio (PL-MG)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)13/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)13/06/2024
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PL 121/2022 - Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para prever percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas que forem distribuídas no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan.
- Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
- Relator: Marcon (PT-RS)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)15/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)14/12/2023
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PL 711/2022 - Institui o Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades - FUNDEAGRO, e dá outras providências
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Pezenti (MDB-SC)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)12/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)16/08/2024
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PL 2022/2022 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prever alíquota zero de Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos e fertilizantes.
- Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
- Relator: Pedro Lupion (PP-PR)
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)04/12/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)17/09/2024
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PL 2278/2023 - Confere a Porto Alegre, o título de Capital Mundial do Churrasco.
- Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
- Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/12/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)04/04/2024
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PL 2375/2023 - Confere ao Município Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Raça Angus.
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
- Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/12/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)04/04/2024
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PL 4338/2023 - Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
- Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Relatora: Coronel Fernanda (PL-MT)
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)26/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)05/09/2024
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PL 2298/2024 - Concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal.
- Autor: Sergio Souza (MDB-PR)
- Relator: Tião Medeiros (PP-PR)
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)02/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)09/09/2024
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