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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 07/07/2004
Informações
- Local
- Plenário 15 do Anexo II
- Início
- 07/07/2004 às 10:49
- Término
- 07/07/2004 às 11:56
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
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PDC 1301/2004 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1º de outubro de 2001.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Zé Lima (PP-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer
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PLP 111/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Chapada do Apodi e institui o Programa Especial de Desenvolvimento da Chapada do Apodi.
Aprovada com alterações
- Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)
- Relator: Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto
Propostas não analisadas 10
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REQ 77/2004 CAINDR - Requerimento do Dep.Hamilton Casara
- Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 49/2004 CINDRA - Solicita sejam convidados os Senhores Sebastião Curió Rodrigues de Moura, Prefeito de Curionópolis-PA; Josimar Elízio Barbosa, Presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp); Verônica Campos Lima, representante da empresa Phoenix Gems do Brasil Ltda; e o Engenheiro de Minas Miguel Antônio Cedraz Nery, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, para prestarem esclarecimentos sobre o contrato firmado para a exploração mecanizada de rejeitos de Serra Pelada.
- Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 50/2004 CINDRA - Requer que seja convidado o Coordenador da Operação Mamoré/Roosevelt, Senhor Mauro Spósito, da Polícia Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aludida operação.
- Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 51/2004 CINDRA - Requer que seja convidado um representante do Governo do Estado do Amapá para dar palestra sobre o Corredor da Biodiversidade.
- Autor: GERVÁSIO OLIVEIRA (PDT-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 52/2004 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade da criação de um órgão de fomento para produção e uso de energias renováveis.
- Autor: GERVÁSIO OLIVEIRA (PDT-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a inclusão, entre os convidados, do Secretário-Executivo da Rede Nacional de Organizações para energias renováveis - RENOVE, Dr. Fábio Rosa.
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REQ 56/2004 CINDRA - Requer a realização de reunião de audiência pública, para discutir a implantação da Rota Estratégica Centro-Norte.
- Autor: Raimundo Santos (PL-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 68/2004 CINDRA - Requeremos a realização de Audiência Pública desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional sobre a Proposta de regulamentação do acesso ao material genético e seus produtos, de proteção de conhecimentos tradicionais associados e de repartição de benefícios derivados do seu uso.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 76/2004 CINDRA - Convidando o Sr. Paulo Adário, coordenador para Amazônia do Greenpeace, para prestar exclarecimentos sobre denúncia da venda de terras ilegais na amazônia.
- Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PLP 284/2002 - Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991, que "dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA".
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Henrique Afonso (PT-AC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 1498/2003 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".
- Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)
- Relator: Zequinha Marinho
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/05/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/04/2008Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/10/2005Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Antônio Carlos BiffiComissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)31/08/2005
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi.