Acompanhe

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 07/07/2004

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
07/07/2004 às 10:49
Término
07/07/2004 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PDC 1301/2004 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1º de outubro de 2001.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Zé Lima (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PLP 111/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Chapada do Apodi e institui o Programa Especial de Desenvolvimento da Chapada do Apodi.

    Aprovada com alterações

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)
    • Relator: Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto

Propostas não analisadas 10

  • REQ 77/2004 CAINDR - Requerimento do Dep.Hamilton Casara

    • Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 49/2004 CINDRA - Solicita sejam convidados os Senhores Sebastião Curió Rodrigues de Moura, Prefeito de Curionópolis-PA; Josimar Elízio Barbosa, Presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp); Verônica Campos Lima, representante da empresa Phoenix Gems do Brasil Ltda; e o Engenheiro de Minas Miguel Antônio Cedraz Nery, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, para prestarem esclarecimentos sobre o contrato firmado para a exploração mecanizada de rejeitos de Serra Pelada.

    • Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 50/2004 CINDRA - Requer que seja convidado o Coordenador da Operação Mamoré/Roosevelt, Senhor Mauro Spósito, da Polícia Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aludida operação.

    • Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 51/2004 CINDRA - Requer que seja convidado um representante do Governo do Estado do Amapá para dar palestra sobre o Corredor da Biodiversidade.

    • Autor: GERVÁSIO OLIVEIRA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 52/2004 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade da criação de um órgão de fomento para produção e uso de energias renováveis.

    • Autor: GERVÁSIO OLIVEIRA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão, entre os convidados, do Secretário-Executivo da Rede Nacional de Organizações para energias renováveis - RENOVE, Dr. Fábio Rosa.
  • REQ 56/2004 CINDRA - Requer a realização de reunião de audiência pública, para discutir a implantação da Rota Estratégica Centro-Norte.

    • Autor: Raimundo Santos (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 68/2004 CINDRA - Requeremos a realização de Audiência Pública desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional sobre a Proposta de regulamentação do acesso ao material genético e seus produtos, de proteção de conhecimentos tradicionais associados e de repartição de benefícios derivados do seu uso.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 76/2004 CINDRA - Convidando o Sr. Paulo Adário, coordenador para Amazônia do Greenpeace, para prestar exclarecimentos sobre denúncia da venda de terras ilegais na amazônia.

    • Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PLP 284/2002 - Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991, que "dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA".

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1498/2003 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi.