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COMISSÃO DE TRABALHO 28/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 28/08/2024 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 11
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REQ 69/2024 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater a importância dos profissionais de educação física nas escolas.
- Autor: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
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PL 7832/2014 - Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia.
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)11/12/2024Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando.Comissão de Trabalho (CTRAB)09/12/2024
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PL 353/2011 - Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
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PL 4306/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, para dispor sobre a Central do Jovem Trabalhador Inovador.
- Autores: Aline Gurgel (PRB-AP), Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), Zé Vitor (PL-MG)
- Relatora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)07/07/2025Comissão de Trabalho (CTRAB)30/10/2024Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando.Comissão de Trabalho (CTRAB)06/08/2024
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PL 4923/2019 - Altera a Lei n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a prestação de serviços do trabalhador à administração pública ou às entidades sem fins lucrativos durante a percepção do benefício do seguro-desemprego.
- Autor: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/11/2025Aprovado o Parecer.
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PL 894/2021 - Dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Valmir Assunção (PT-BA), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)13/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)05/11/2024
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PL 117/2023 - Institui regras para as empresas que contratarem show artístico ou apresentação com pagamento por couvert artístico.
- Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Trabalho (CTRAB)30/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)05/07/2024
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PL 1663/2023 - Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor: Fausto Jr. (UNIÃO-AM)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)30/10/2024Aprovado o Parecer.
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PL 4911/2023 - Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências
- Autor: Max Lemos (PDT-RJ)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
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Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)11/12/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)10/12/2024
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PL 927/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de criminólogo
- Autor: Paulo Litro (PSD-PR)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
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Comissão de Trabalho (CTRAB)30/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)08/08/2024
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PL 1408/2024 - Confere ao Município de Potengi, na região do Cariri no Estado do Ceará, o título de “Capital dos Ferreiros”.
- Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)
- Relator: Carlos Veras (PT-PE)
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Comissão de Trabalho (CTRAB)30/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)14/08/2024
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