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PLENÁRIO 15/08/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Marcel van Hattem por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Marcel van Hattem

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Adriana Ventura

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/08/2024 às 10:03
Término
15/08/2024 às 13:19
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 6

  • REQ 968/2021 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 458/2021, que “Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.”

    Aprovada

    • Autor: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1922/2024 - Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.144, de 2024.

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Rafael Prudente (MDB-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2246/2024 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 942, de 2024, que “cria causa de aumento de pena para o crime de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, no caso em que a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto”.

    Aprovada

    • Autores: Albuquerque (REPUBLIC-RR), Duda Ramos (MDB-RR), Flávia Morais (PDT-GO), Gervásio Maia (PSB-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Laura Carneiro (PSD-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA), Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2444/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.130 de 2024.

    Aprovada

    • Autores: Erika Hilton (PSOL-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 339; não: 82; abstenção: 5; total: 426.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2960/2024 - Requerimento de regime de urgência para apreciação do PL nº 989/2022

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Bibo Nunes (PL-RS), Capitão Alden (PL-BA), Coronel Meira (PL-PE), Delegado Palumbo (MDB-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Sargento Fahur (PSD-PR), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), Zucco (PL-RS), Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3041/2024 - Requer nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.159/2024, que dispõe sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificadas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados

    Aprovada

    • Autores: Afonso Motta (PDT-RS), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Cleber Verde (MDB-MA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Nicoletti (UNIÃO-RR), Odair Cunha (PT-MG), Rafael Prudente (MDB-DF), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 4341/2023 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4266/2023.

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 1450/2024 - Solicita urgência para apreciação do PL 4488/2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Flávia Morais (PDT-GO), Laura Carneiro (PSD-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Odair Cunha (PT-MG), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Raimundo Santos (PSD-PA), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 1772/2024 - Requer a urgência do Projeto de Lei nº 6212 de 2023 que permite a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantindo-se o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais”.

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 2451/2024 - Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 2.334/2024 - Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Camila Jara (PT-MS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Erika Hilton (PSOL-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.