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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 28/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Rafael Simoes

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
28/08/2024 às 10:02
Término
28/08/2024 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 31/2024 CAPADR - Solicita informações à Sra. Ministra Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, a respeito das Terras Indígenas reivindicadas.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 127/2024 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural- CAPADR, para discutir a situação do Assentamento de Tapurah/Itanhangá- MT

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Medeiros (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão do Ministério Público e da Contag.

  • REQ 138/2024 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a modernização das Centrais de Abastecimento - CEASA.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 139/2024 CAPADR - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, S. Exmo. Fernando Haddad, sobre dívidas rurais junto ao Banco do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 140/2024 CAPADR - Solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre dívidas rurais junto ao Banco do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4036/2023 - Altera a Lei nº 12.669, de 19 de junho de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informarem ao produtor de leite o valor pago pelo produto, para especificar os adicionais permitidos no preço e estabelecer a obrigação de disponibilização da metodologia de cálculo

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4487/2023 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para equiparara consumidor o pequeno, o médio e o grande produtor rural na compra de insumos, produtos e maquinários necessários à produção agrícola, ainda que não sejam destinatários finais na cadeia de consumo.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Deputado leu o parecer.

  • PL 5765/2023 - Concede ao Município de Paranavaí, localizado no estado do Paraná, o título de "Capital Nacional da Fécula de Mandioca".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Deputado leu o parecer.

  • PL 5905/2023 - Confere ao Município de Junqueirópolis, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Acerola.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Deputado leu o parecer.

  • PL 791/2024 - Confere ao Município de Cametá, no estado do Pará, o título de Capital Pioneira Nacional do Cacau.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Deputada leu o parecer.

  • PL 968/2024 - "Cria o programa de incentivo à adoção de tecnologias redutoras de risco agroclimático."

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Pezenti (MDB-SC) e Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Deputada leu o parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 3995/2023 - Institui o Regime Especial Tributário para Aquisição de Bens de Capital por Produtores de Leite.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 4539/2023 - Institui a Política Nacional de Apoio à Reposição e à Ampliação do Rebanho de Bovinos de mini, pequenos e médios produtores rurais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 1315/2024 - Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para condicionar atos do Poder Público inerentes à atividade pesqueira ao cumprimento de determinadas providências precedentes.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.