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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 28/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 28/08/2024 às 13:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 4
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REQ 53/2024 CIDOSO - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos voluntários que realizam excelentes trabalhos na proteção, cuidado e na defesa dos IDOSOS no Maranhão, através da Igreja Assembléia de Deus.
- Autor: Pastor Gil (PL-MA)
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PL 666/2021 - Cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social.
- Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
- Relator: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)04/12/2024Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)26/06/2024Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)06/12/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)22/08/2023
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PL 6217/2023 - Cria o ''Programa Fazer o Bem na Melhor Idade'', destinado a incentivar o acolhimento de idosos que moram em Asilos ou Casas de Convivência e dá outras providências
- Autor: Zé Neto (PT-BA)
- Relator: Castro Neto (PSD-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)30/10/2024Aprovado o Parecer do Relator Deputado Casto Neto (PSD-PI).Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)09/07/2024
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PL 291/2024 - Inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua cobertura por planos de saúde e dá outras providências.
- Autor: Domingos Neto (PSD-CE)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)18/06/2025Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)04/12/2024Aprovado o Parecer do Relaror, Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)15/05/2024
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