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PLENÁRIO 14/08/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Hildo Rocha

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/08/2024 às 13:56
Término
14/08/2024 às 22:55
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 12

  • REQ 1501/2024 - Requerimento de urgência para apreciação do PLP nº 57/2022, que “dispõe sobre a criação de contas correntes específicas nos entes federados, a fim de receber as transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio da cobertura de ações e serviços de saúde junto a prestadores privados e hospitais universitários federais”.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Duda Ramos (MDB-RR), Gervásio Maia (PSB-PB), Laura Carneiro (PSD-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA), Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2950/2024 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução 43, de 2024, que cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Gervásio Maia (PSB-PB), Odair Cunha (PT-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Raimundo Santos (PSD-PA), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2951/2024 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Gervásio Maia (PSB-PB), Odair Cunha (PT-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Raimundo Santos (PSD-PA), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2953/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.052, 2024, que “Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária em operações da defesa agropecuária e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.”

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), José Guimarães (PT-CE), Odair Cunha (PT-MG), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3015/2024 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 397/2024, que “Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou governo federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extremas ou de excessos hídricos”.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Duda Ramos (MDB-RR), Gervásio Maia (PSB-PB), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 347; não: 86; total: 433.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Jr (PL-TO).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3019/2024 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.148/2024, que Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Felipe Carreras (PSB-PE), Gervásio Maia (PSB-PB), Odair Cunha (PT-MG), Romero Rodrigues (PODE-PB), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 3148/2024 - Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Bandeira de Mello (PSB-RJ), Carlos Veras (PT-PE), Doutor Luizinho (PP-RJ), Duarte Jr. (PSB-MA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Eriberto Medeiros (PSB-PE), Felipe Carreras (PSB-PE), Gervásio Maia (PSB-PB), Guilherme Uchoa (PSB-PE), Heitor Schuch (PSB-RS), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jonas Donizette (PSB-SP), Lucas Ramos (PSB-PE), Luciano Ducci (PSB-PR), Maria Arraes (SOLIDARI-PE), Odair Cunha (PT-MG), Paulo Folletto (PSB-ES), Pedro Paulo (PSD-RJ), Tabata Amaral (PSB-SP), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)
    • Relator: Pedro Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.148-A/2024).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.148, de 2024.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Silva (PSD-SP).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.148, de 2024.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.148, de 2024.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PL 2052/2024 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária em operações da defesa agropecuária e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária; autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) em operações da defesa agropecuária; e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Tião Medeiros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.052-A/2024).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.052, de 2024.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.052, de 2024.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.052, de 2024; e, no mérito, pela sua aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.052, de 2024.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA)

  • PRC 43/2024 - Cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Bandeira de Mello (PSB-RJ), Duarte Jr. (PSB-MA), Eriberto Medeiros (PSB-PE), Felipe Carreras (PSB-PE), Gervásio Maia (PSB-PB), Guilherme Uchoa (PSB-PE), Heitor Schuch (PSB-RS), Jonas Donizette (PSB-SP), Lucas Ramos (PSB-PE), Luciano Ducci (PSB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Folletto (PSB-ES), Pedro Campos (PSB-PE), Tabata Amaral (PSB-SP), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)
    • Relator: Eunício Oliveira (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 13

      Promulgada a Resolução nº 13, de 2024.

    • 12

      A matéria vai à promulgação (PRC 43-A/2024).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Em consequência fica prejudicada a proposição inicial.

    • 8

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 43, de 2024, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE) do parecer do Relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 43, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE) do parecer do Relator, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 43, de 2024, na forma do substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PRC 44/2024 - Denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autores: Bandeira de Mello (PSB-RJ), Duarte Jr. (PSB-MA), Eriberto Medeiros (PSB-PE), Felipe Carreras (PSB-PE), Gervásio Maia (PSB-PB), Gilson Daniel (PODE-ES), Guilherme Uchoa (PSB-PE), Heitor Schuch (PSB-RS), Jonas Donizette (PSB-SP), Lucas Ramos (PSB-PE), Luciano Ducci (PSB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Nely Aquino (PODE-MG), Paulo Folletto (PSB-ES), Pedro Campos (PSB-PE), Tabata Amaral (PSB-SP), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 12

      Promulgada a Resolução nº 14, de 2024.

    • 11

      A matéria vai à promulgação (PRC 44-A/2024).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 44 de 2024.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 44, de 2024.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 44, de 2024.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PL 397/2024 - Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou governo federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extremas ou de excessos hídricos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 28

      A Matéria vai à Sanção (PL 397-A/2024).

    • 27

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

    • 26

      Retirado o DTQ 3: Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado do inciso X do Artigo 2º, apresentado ao PL 397/2024 (161, I).

    • 25

      Inadmitido o DTQ 1: Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado do artigo 2º. (161, I).

    • 24

      Mantido o texto. Sim: 292; não: 89; total: 381.

    • 23

      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 22

      Votação do DTQ 2: Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado da expressão 'Munícipio, Distrito Federal, Estado ou' constante do art 1º, apresentado ao PL 397/2024 (161, I).

    • 21

      Mantido o texto. Sim: 283; não: 64; abstenção: 2; total: 349.

    • 20

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 19

      Votação do DTQ 4: Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado da expressão "e vincendas" constante do art. 1°. (161, I).

    • 18

      Aprovado o Projeto de Lei nº 397, de 2024, ressalvados os destaques. Sim: 318; não: 76; total: 394.

    • 17

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 16

      Votação em turno único.

    • 15

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; não: 296; abstenção: 1; total: 378.

    • 14

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 13

      Votação do Requerimento do Dep. Odair Cunha, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 12

      Encerrada a discussão.

    • 11

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 10

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 97; não: 328; total: 425.

    • 9

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 8

      Votação do Requerimento do Dep. Odair Cunha, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 397, de 2024.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 397, de 2024, e, no mérito, pela sua aprovação.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 397, de 2024.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PLP 57/2022 - Dispõe sobre a criação de contas correntes específicas nos entes federados, a fim de receber as transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio da cobertura de ações e serviços de saúde junto a prestadores privados e hospitais universitários federais NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a fim de dispor sobre a criação de contas-correntes específicas dos entes federados para recebimento das transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio de ações e de serviços de saúde executados por prestadores privados.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 57-D/2022).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovada a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; não: 12; total: 433.

    • 7

      Votação da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2022. Sim: 423; não: 21; abstenção: 1; total: 445.

    • 5

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Charles Fernandes (PSD-BA) e Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 3