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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 13/08/2024 - Discussão e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
13/08/2024 às 15:15
Término
13/08/2024 às 16:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 35/2024 CDHMIR - Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para em conjunto com a Comissão de Saúde, debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida e da Resolução nº 2.378/2024, do CFM.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração. O escopo do evento será o Estado de São Paulo. Acordado que haverá paridade de opniões na composição da mesa.

  • REQ 54/2024 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para debater a alta letalidade dos criminosos contra a vida de policiais.

    Aprovada

    • Autor: Gilvan da Federal (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 55/2024 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o uso das câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 56/2024 CDHMIR - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, de diligências para fiscalização das condições dos presos políticos do 08 de janeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração. A diligência será para fiscalizar as condições dos presídios do Distrito Federal.

  • REQ 57/2024 CDHMIR - Requer a realização de seminário na Cidade de Presidente Prudente - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração. O escopo do evento será o Estado de São Paulo.

  • REQ 58/2024 CDHMIR - Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Barretos - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração. O escopo do evento será o Estado de São Paulo.

  • REQ 210/2024 CDHMIR - Requer a realização de debate público para discutir com a crescente desigualdade, racismo, mortalidade e morbidade que assolam a População em Situação de Rua no Brasil, em especial no estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autores: Reimont (PT-RJ), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 211/2024 CDHMIR - Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invisibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”.

    Aprovada

    • Autores: Camila Jara (PT-MS), Juliana Cardoso (PT-SP), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 212/2024 CDHMIR - Requer a realização deRequer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o cumprimento das deliberações contidas na ADPF Nº 976, emitida pelo Ministro Alexandre de Moraes – Supremo Tribunal Federal, sobre proteção aos direitos das pessoas em situação de rua no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 213/2024 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para discutir a política de defesa dos direitos da criança e adolescente e a necessidade do Aumento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 214/2024 CDHMIR - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir a importância da Neuroarquitetura.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 215/2024 CDHMIR - Requer a realização de audiência Pública para apresentação dos trabalhos de desenvolvimento do ODS18 – Igualdade Étnico Racial

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 216/2024 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “A greve da Carreira do Seguro Social: impactos nos direitos humanos e na dignidade do trabalhador.”

    Aprovada

    • Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 34/2024 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca dos riscos de induzir crianças a fazer transição de gênero.

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor