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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 13/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Chris Tonietto

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Roberto Duarte por Participante Caroline de Toni

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Roberto Duarte

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
13/08/2024 às 15:23
Término
13/08/2024 às 18:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 100

  • PL 1224/2011 - Institui o Programa Pequenos Escritores e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3416/2015 - Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 8618/2017 - Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas por parte dos Municípios estende-se às zonas urbanas e rurais.

    Aprovada

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relatora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2238/2019 - DECLARA O SR. ENÉAS CARNEIRO FERREIRA patrono da eletrocardiografia no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PATRI-MG)
    • Relator: Roberto Duarte (REPUBLIC-AC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4774/2019 - Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no "Livro dos Heróis da Pátria".

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5071/2019 - Institui o Dia Nacional do Futebol Americano.

    Aprovada

    • Autores: Greyce Elias (AVANTE-MG), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5929/2019 - Institui o Dia Nacional da Capoterapia.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3506/2020 - Instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4925/2020 - Institui o mês “Janeiro Branco”, dedicado a ações educativas para difusão da saúde mental.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 963/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Liga de Proteção à Maternidade e à Infância de Cariré para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cariré, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 1095/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de São José dos Pinhais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Tião Medeiros (PP-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1758/2021 - Denomina "Ponte Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km 810 da BR-040, sobre o Rio Paraíbuna, Município de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais. O Congresso Nacional decreta:

    Aprovada

    • Autor: Fábio Ramalho (MDB-MG)
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2063/2021 - Altera a Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, para remover a necessidade de esclarecer os fins e razões de pedido de certidão.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
    • Relator: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2238/2021 - Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relatora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2371/2021 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2436/2021 - Inscreve o nome de Dom Pedro II no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autora: Caroline de Toni (PSL-SC)
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2522/2021 - Confere ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional do Açafrão.

    Aprovada

    • Autor: João Campos (REPUBLIC-GO)
    • Relator: Capitão Augusto (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2787/2021 - Declara o Município de Estância, localizado no Estado de Sergipe, a Capital Nacional do Barco de Fogo.

    Aprovada

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relatora: Delegada Katarina (PSD-SE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2810/2021 - Reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Celina Leão (PP-DF)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2888/2021 - Institui no calendário oficial o mês de julho como “Julho Laranja” para Conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 a 12 anos de idade.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
    • Relator: Roberto Duarte (REPUBLIC-AC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3466/2021 - Institui o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1146/2022 - Institui a campanha “Novembro Verde” como mês de conscientização da ostomia e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1219/2022 - Dispõe sobre as atribuições municipais dos agentes de proteção e defesa civil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
    • Relator: Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1966/2022 - Institui o Dia Nacional do Jóquei, em 15 de dezembro.

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
    • Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2073/2022 - Dispõe sobre a criação e transformação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, de cargos de Técnico e Analista em cargos em comissão, sem aumento de despesas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relatora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovadas a emenda de redação e a Redação de Final

  • PL 2154/2022 - Cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Coelho (PODE-SC)
    • Relatora: Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2374/2022 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Relator: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 99/2023 - Reconhece a Festa de San Gennaro, realizada no município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)
    • Relator: Nicoletti (UNIÃO-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 170/2023 - Reconhece a Guitarrada como Manifestação da Cultura Nacional.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 459/2023 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Nova Voz para Trindade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Trindade, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Lêda Borges (PSDB-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 498/2023 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Beneficente e Comunitária Caminhos da Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itumbiara, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Lêda Borges (PSDB-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 502/2023 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Munguba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Almeirim, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 544/2023 - Aprova o ato que autoriza a Associação União de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Zé Doca, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1241/2023 - Altera a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, para alterar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
    • Relator: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1412/2023 - Altera a Lei n.º 9.507, de 1997, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data, para permitir que o habeas data possa ser impetrado por sucessores legítimos, cônjuge supérstite ou companheiro.

    Aprovada

    • Autor: Afonso Motta (PDT-RS)
    • Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2285/2023 - Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
    • Relator: Pedro Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2352/2023 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer regras para a autorização de alterações de características técnicas de operação das emissoras de serviços de radiodifusão e seus ancilares que resultem em alterações da classe e grupo de enquadramento.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovadas a emenda de redação e a Redação de Final

  • PL 2675/2023 - Declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2743/2023 - Confere ao Município de Moju, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Dendê.

    Aprovada

    • Autor: Celso Sabino (UNIÃO-PA)
    • Relator: Olival Marques (MDB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3034/2023 - Inclui no Calendário Turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
    • Relator: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3035/2023 - Inclui no Calendário Turístico Oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado anualmente no mês de junho no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
    • Relator: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3037/2023 - Confere ao Município de Mirim Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Melhor Arroz.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)
    • Relator: Cobalchini (MDB-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3062/2023 - Confere ao Município de Xinguara, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Boi Gordo.

    Aprovada

    • Autor: Celso Sabino (UNIÃO-PA)
    • Relator: Olival Marques (MDB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3841/2023 - Declara Salvador como cidade marco da consolidação da Independência do Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Bacelar (PV-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3958/2023 - Inscreve o nome de João Carlos de Olivera (João do Pulo), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4191/2023 - Reconhece o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4402/2023 - Confere ao município de Ilhéus, no estado da Bahia, o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Bacelar (PV-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4479/2023 - Confere ao Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Energia Eólica.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)
    • Relator: Cobalchini (MDB-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4609/2023 - Institui o Dia Nacional do Corregedor, com base no resultado da Audiência Pública realizada para discutir a importância da propositura.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)
    • Relator: Fausto Pinato (PP-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 42/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa Rádio Tropical FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angélica, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 45/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente dos Moradores do Município de Abaeté para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaeté, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Dandara (PT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 47/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Aparecida D´Oeste para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida D´Oeste,Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 51/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Avanhandava para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avanhandava, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 60/2024 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Apoio Aos Deficientes de Pacajus a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pacajus, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 72/2024 - Aprova o ato que autoriza à Associação Comunitária de Comunicação Social e Educacional de Capivari ACSEC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capivari, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 81/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Porto Alegre FM Ltda.-ME para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 82/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos Moradores do Bairro Centro - AMICENTRO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 86/2024 - Aprova o ato que autoriza à Associação dos Comunicadores de Rádio Pró-Cultura de Feiticeiro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 87/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Aquarela Cearense LTDA - Me para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapajé, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 90/2024 - Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Ceará - UFC para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 117/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Caxambuense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxambu, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Domingos Sávio (PL-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 123/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ágape Mantenense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mantena, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Domingos Sávio (PL-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 124/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Voluntários e Casais de Jardinópolis - ACVOLCAJA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jardinópolis, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Ricardo Salles (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 127/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Conchal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conchal, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Ricardo Salles (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 133/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de São Gonçalo do Rio Abaixo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 136/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Esportiva Rodolfense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 148/2024 - Aprova o ato que autoriza o CEDESCOM - Centro de Desenvolvimento Social Comunitário de Nova Campinas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 156/2024 - Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Videira, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 158/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Princesa Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Toninho Wandscheer (PP-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 160/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Prevenção Ao Uso Indevido de Drogas - Projeto de Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 174/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Apoio às Entidades - ACAE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caibi, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Cobalchini (MDB-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 187/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Joca Motta para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de União, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Flávio Nogueira (PT-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 190/2024 - Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal de Uberlândia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 193/2024 - Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Bacelar (PV-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 215/2024 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Rainha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araquari, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 216/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Frutalense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Frutal, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Domingos Sávio (PL-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 220/2024 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social e Cultural Chaleense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chalé, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 221/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Serrana de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 244/2024 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Guidoval a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guidoval, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Dandara (PT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 245/2024 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Promoção Cultural, Educacional e Comunicação Social de Água Boa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Boa, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Domingos Sávio (PL-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 250/2024 - Aprova o ato que outorga permissão ao Márcio Freitas Áudio e Vídeo Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 251/2024 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brito Junior de Rádio e TV Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Peruíbe, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Delegado da Cunha (PP-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 466/2022 - Aprova o texto do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, assinado em Budapeste, em 28 de abril de 1977 e modificado em 26 de setembro de 1980.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Caroline de Toni (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 463/2023 - Aprova o ato que autoriza o Instituto de Comunicação e Cultura de Estrela do Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Lêda Borges (PSDB-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 476/2023 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Ouro Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Verde, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Lêda Borges (PSDB-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 489/2023 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Apoio Comunitário Bethel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Lêda Borges (PSDB-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 493/2023 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Filadélfia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tucuruí, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Renilce Nicodemos (MDB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 503/2023 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Altamira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Altamira, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Renilce Nicodemos (MDB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 515/2023 - Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Anápolis, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Lêda Borges (PSDB-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 516/2023 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Difusão Comunitária da Ilha de Cotijuba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Olival Marques (MDB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 529/2023 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Breu Branco a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Breu Branco, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Renilce Nicodemos (MDB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 59/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Cultural Esperança e Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mocóca, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Alencar Santana (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 149/2024 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Tamoios a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 150/2024 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Cultura e Comunicação de Muriaé - ASCCOM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Muriaé, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 153/2024 - Aprova o ato que autoriza a Associação Aurora de Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piraquara, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Pedro Lupion (PP-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 159/2024 - Aprova o ato que outorga concessão à Televisão Diamante Ltda, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Marcelo Moraes (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 173/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de São Miguel do Guamá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Renilce Nicodemos (MDB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 176/2024 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Locutores de Candeias MG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Candeias, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 246/2024 - Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicação do Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaara, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 315/2023 - Altera a Lei nº 8934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)
    • Relator: Delegado Ramagem (PL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Não houve discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

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