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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 07/07/2004

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
07/07/2004 às 10:55
Término
07/07/2004 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • MSC 146/2004 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, celebrado em Hanói, em 24 de outubro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2806/2003 - Estabelece a inclusão do estudo de direitos humanos na formação policial.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 55/2004 CREDN - Requer apresentação de Moção, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Congresso brasileiro dirigindo-se, respeitosamente, ao Parlamento da Indonésia na esperança de contar com sua colaboração para que seja concedida clemência a um cidadão brasileiro, Marcos Archer, condenado à morte por um tribunal indonésio.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (S.PART.-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro.

  • REQ 1931/2004 - Voto louvor ao Governo de Israel pela cidade de Tel Aviv

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 495/2003 - Autoriza a criação de Batalhões Militares de Vigilância.

    • Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
    • Relator: Fernando Gabeira (S.PART.-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1410/2003 - Altera os arts. 67, 82, 98 e 137 do Estatuto dos Militares, de que trata a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, sobre a licença para acompanhar cônjuge, e acrescenta o art. 70-A. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os arts. 67, 70, 82 e 137 e acrescenta o art. 69-A à Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares, tratando sobre licença para acompanhar cônjuge ou companheiro (a).

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jair Bolsonaro (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão.

  • PL 2352/2000 - Dispõe sobre valores de gratificação a ser paga a policiais pela apreensão de armas de fogo.

    • Autor: NEUTON LIMA (PFL-SP)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2752/2000 - Disciplina a contratação de estrangeiro por pessoa jurídica de direito privado, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Ivan Ranzolin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6799/2002 - Altera dispositivos da Lei nº 8.059, de 4 de julho de 1990, que dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PPB-RJ)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 451/2003 - Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Maninha.

  • PL 2785/2003 - Determina que os ocupantes de cargos em organizações internacionais que representem o Governo sejam previamente aprovados pelo Senado Federal.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: João Herrmann

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3049/2004 - Dispõe sobre o reconhecimento da condição de ex-combatente dos militares brasileiros que integraram o 20º Contingente do Batalhão de Suez, em 1967.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado