Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 10/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
10/07/2024 às 09:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 8

  • REQ 42/2024 CREDN - Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Moção de Louvor a Coronel Médica Renata Francioni Lopes Zappala pelos relevantes serviços prestados a Força Aérea Brasileira (FAB) e ao Ministério da Defesa (MD).

    • Autores: Helio Lopes (PL-RJ), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

  • REQ 47/2024 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização de Colóquio com o objetivo de expor as perspectivas presentes e futuras para o mundo em face do conflito Rússia-Ucrânia.

    • Autor: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

  • REQ 50/2024 CREDN - Requer, nos termos Regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a possível infiltração de terroristas no Brasil.

    • Autores: David Soares (UNIÃO-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Jefferson Campos (PL-SP)

  • MSC 442/2023 - Protocolo para Emendar o Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em São Domingos, em 14 de abril de 2023.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

  • MSC 60/2024 - “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas”, assinado em Brasília, em 4 de julho de 2023.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Florentino Neto (PT-PI)

  • MSC 130/2024 - Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

  • PL 3474/2021 - Altera a Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 para acrescentar ao art. 50 o §6º.

  • PL 5666/2023 - Insere artigo na Lei nº 12.587, de 2012, para permitir a utilização de cabine de segurança blindada nos veículos utilizados na exploração do serviço de táxi e transporte por aplicativo, e altera a Lei 14.042, de 2020, para prever alternativa de financiamento para sua aquisição e instalação.